Impulsionada pelo crescimento mais vigoroso da economia e pelo aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais voltou a bater recorde em julho, chegando a R$ 28,15 bilh\u00f5es. Foi o maior resultado j\u00e1 registrado no m\u00eas, com crescimento real (corrigido pelo IPCA-IBGE) de 12,68% em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2003 e de 5,02% sobre junho passado. O montante acumulado no ano tamb\u00e9m \u00e9 recorde – R$ 181,89 bilh\u00f5es -, com aumento real de 9,37% em rela\u00e7\u00e3o mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/P>
O secret\u00e1rio-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, previu novos recordes at\u00e9 o fim do ano por causa do crescimento da economia e seus efeitos positivos sobre o recolhimento de impostos. O secret\u00e1rio disse que a Receita n\u00e3o “busca recordes”, mas destacou que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 natural com o crescimento da economia e a necessidade de recursos para fazer frente \u00e0s despesas do Or\u00e7amento. “O recorde de ontem vira piso da disputa de amanh\u00e3. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o a medalha de ouro, (buscar) a de prata at\u00e9 o final do ano.” <\/P>
Segundo Pinheiro, o efeito do crescimento econ\u00f4mico pode ser observado n\u00e3o apenas na maior arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins e do PIS, mas tamb\u00e9m no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O IPI de autom\u00f3veis teve alta de 28,31% em rela\u00e7\u00e3o a julho do ano passado, o que refletiu o incremento de 19,1% das vendas no mercado interno. O IPI que incide sobre outros produtos industrializados (exceto fumo e autom\u00f3veis) teve um aumento ainda maior: 31,97%. Nesse grupo, o bom desempenho das ind\u00fastrias do setor de metalurgia puxou o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. O IPI do setor cresceu 108,18%. <\/P>
Como nos meses anteriores, o desempenho da Cofins foi decisivo para o novo recorde. Em julho, a arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins chegou a R$ 6,35 bilh\u00f5es. O aumento foi de 27,97% sobre julho do ano passado. Boa parte desse aumento se deve \u00e0 cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sobre produtos importados, que rendeu R$ 1,2 bilh\u00e3o no m\u00eas. Em rela\u00e7\u00e3o a junho passado, por\u00e9m, a Cofins teve queda de 12,35%, decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos obtidos na importa\u00e7\u00e3o no m\u00eas anterior. <\/P>
Pinheiro sustentou que o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins tem ficado dentro do esperado pelo governo e que n\u00e3o houve exagero na calibragem da nova al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o, que passou de 3% para 7,6% com a mudan\u00e7a para o sistema n\u00e3o cumulativo. Segundo ele, \u00e9 preciso separar o impacto do in\u00edcio da incid\u00eancia da Cofins sobre os importados da mudan\u00e7a no sistema de cobran\u00e7a. Pelos c\u00e1lculos da Receita, 50% do que \u00e9 pago na Cofins de importados num m\u00eas \u00e9 compensado pelas empresas no m\u00eas seguinte. Segundo Pinheiro, tamb\u00e9m \u00e9 preciso excluir o impacto do maior controle que foi obtido com a reten\u00e7\u00e3o na fonte da Cofins nos pagamentos de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a pessoas jur\u00eddicas. <\/P>