As mudan\u00e7as promovidas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre o fim do ano passado e o in\u00edcio deste ano continuam rendendo dividendos ao governo. De acordo com os n\u00fameros do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), a receita de julho das tr\u00eas contribui\u00e7\u00f5es que passaram por reformula\u00e7\u00f5es – Cofins, PIS\/Pasep e CSLL – cresceu, em m\u00e9dia, 63,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2003. Desta vez, a maior alta ocorreu por conta da Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas, que aumentou 77,2% na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, enquanto a Contribui\u00e7\u00e3o de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cresceu 66,7%. <\/P>
No acumulado do ano, a Cofins j\u00e1 rendeu ao governo federal R$ 10,6 bilh\u00f5es a mais do que no mesmo per\u00edodo de 2003. A contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), R$ 1,5 bilh\u00e3o, e a CSLL, R$ 2,2 bilh\u00f5es. O crescimento da Cofins reflete tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es legais: o aumento de al\u00edquotas com o fim da cumulatividade, a taxa\u00e7\u00e3o adicional sobre os bancos e a tributa\u00e7\u00e3o dos produtos importados. Essa \u00faltima mudan\u00e7a tamb\u00e9m atinge o PIS\/Pasep, enquanto a CSLL passou por uma amplia\u00e7\u00e3o da base de tributa\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os. <\/P>
A receita l\u00edquida dos nove principais impostos e contribui\u00e7\u00f5es recolhidos pelo governo federal j\u00e1 soma R$ 156,8 bilh\u00f5es em 2004. Esse valor \u00e9 menor do que o registrado pela Receita Federal, que contabiliza as receitas brutas, sem deduzir as restitui\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais. Em m\u00e9dia, o crescimento da receita foi de 26,4% na compara\u00e7\u00e3o com julho de 2003 e de 15,6% em sete meses. <\/P>
Al\u00e9m do efeito da legisla\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7a a refletir o reaquecimento da economia. Um dos principais indicadores \u00e9 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 41,1% em julho e acumula alta de 19,6% no ano. <\/P>
De acordo com t\u00e9cnicos do Congresso, esse aumento revela que o ganho obtido com o crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 superando as perdas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota sobre bens de capital, o que deu possivelmente tranq\u00fcilidade para que o governo anunciasse as medidas de incentivo aos investimentos, na semana passada. <\/P>
Apesar desse primeiro movimento em rela\u00e7\u00e3o ao IPI, o governo nada fez ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cofins e ao PIS. H\u00e1 dois meses, quando os n\u00fameros da receita come\u00e7aram a registrar a alta dessas duas contribui\u00e7\u00f5es, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, chegou a prometer uma futura recalibragem das al\u00edquotas caso a arrecada\u00e7\u00e3o se mantivesse alta. Naquele momento, o ministro n\u00e3o admitia que o aumento de receita seria permanente, mas o \u00faltimo relat\u00f3rio da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 passa a reconhecer essa tend\u00eancia. <\/P>
Os n\u00fameros do Siafi s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o mais favor\u00e1veis ao governo porque, no caso do Imposto de Renda (IR), o governo est\u00e1 acelerando o ritmo das restitui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Dessa forma, o crescimento da receita l\u00edquida do IR (que \u00e9 o principal item da arrecada\u00e7\u00e3o) parece mais t\u00edmido do que o de outros tributos. Mesmo no crit\u00e9rio l\u00edquido, entretanto, o Imposto de Renda de Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) j\u00e1 acumula um crescimento de 23,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2003. <\/P>