O governo publicou nesta ter\u00e7a-feira, 03, no Di\u00e1rio Oficial, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Parque Industrial Nacional (Modermaq), anunciado h\u00e1 mais de quatro meses. O decreto que regulamenta a Medida Provis\u00f3ria que cria o programa, traz normas semelhantes \u00e0s do Moderfrota, cujos subs\u00eddios que facilitavam o financiamento da compra de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas foram reduzidos. <\/P>
Os empr\u00e9stimos feitos pelo Modermaq, a juros prefixados de 14,95% ao ano, por um prazo de cinco anos, n\u00e3o ter\u00e3o garantia de equaliza\u00e7\u00e3o exclusiva do Tesouro Nacional em caso de varia\u00e7\u00e3o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada na modelagem dessas opera\u00e7\u00f5es. Essa garantia tamb\u00e9m foi retirada dos contratos do programa Moderfrota. <\/P>
Nos primeiros dois anos de vig\u00eancia dos contratos do Modermaq, se a TJLP, fixada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) atualmente em 9,75%, aumentar, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) assumir\u00e1 o preju\u00edzo do contrato. Caso a taxa venha a cair, o banco ter\u00e1 de ressarcir o Tesouro pela diferen\u00e7a. <\/P>
Eleva\u00e7\u00f5es dos juros nos \u00faltimos tr\u00eas anos do contrato ser\u00e3o equalizadas com \u00f4nus para o Tesouro. As condi\u00e7\u00f5es dos contratos ser\u00e3o ainda detalhadas em resolu\u00e7\u00e3o que deve ser publicada pelo CMN e, a partir da\u00ed, o banco estar\u00e1 liberado para iniciar as opera\u00e7\u00f5es. <\/P>
Descr\u00e9dito <\/STRONG>– O mercado, por\u00e9m, n\u00e3o acredita que o programa, que conta com recursos iniciais de R$ 2,5 bilh\u00f5es, seja capaz de impulsionar a moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial nacional. Entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) julgam muito elevada a taxa de 14,95% ao ano (9,75% da TJLP, mais 3,95% de remunera\u00e7\u00e3o do agente financeiro intermediador e 1,25% de remunera\u00e7\u00e3o do BNDES). <\/P> Elas tamb\u00e9m comparam o programa ao Modercarga, destinado \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es, que entrou em opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de dois meses e ainda n\u00e3o surtiu efeito. <\/P> O diretor da \u00c1rea de Opera\u00e7\u00f5es Indiretas do BNDES, Maur\u00edcio Borges Lemos, alega que ainda n\u00e3o h\u00e1 um levantamento oficial do montante liberado pelo Modercarga, mas reconhece que o resultado at\u00e9 agora \u00e9 “inexpressivo”, j\u00e1 que as linhas tradicionalmente dispon\u00edveis no banco com recursos do Finame para a compra de caminh\u00f5es “s\u00e3o mais acess\u00edveis”. Ele adiantou que est\u00e3o sendo estudadas altera\u00e7\u00f5es no programa para torn\u00e1-lo mais atraente, ao menos, na compra de caminh\u00f5es usados. <\/P> O Modercarga (que como o Modermaq foi inspirado no Moderfrota, lan\u00e7ado em 2000) tem juros fixados em 17% ao ano. Lemos destaca, por\u00e9m, uma vantagem no Modermaq: a possibilidade de o BNDES financiar at\u00e9 90% da aquisi\u00e7\u00e3o de um rol de cerca de mil equipamentos industriais. <\/P> Nas linhas tradicionais, o financiamento vai de 30% a 70% do total. “E o tomador tem o conforto de planejar o pagamento com uma taxa de 1,20% ao m\u00eas, sem corre\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es. Se considerarmos as linhas tradicionais do Finame, o resultado pode ser at\u00e9 maior do que isso, devido \u00e0 variabilidade do spread (taxa de remunera\u00e7\u00e3o)”, defende. <\/P>