O ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, afirmou durante o V Encontro Latino-Americano de L\u00edderes, realizado em S\u00e3o Paulo (SP), que o governo pretende implementar, ainda este ano, algumas medidas de est\u00edmulo \u00e0s micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo no Pa\u00eds. <\/P>
A id\u00e9ia de um cadastro \u00fanico para empresas com faturamento inferior a R$ 3 mil mensais ou R$ 36 mil anuais ser\u00e1 enviada ao Congresso em agosto ap\u00f3s debates com associa\u00e7\u00f5es, estados e munic\u00edpios, informou Palocci. Segundo o ministro, o governo pretende ainda isentar o segmento das micro e pequenas empresas de tributos federais, que j\u00e1 pagam impostos nos estados e munic\u00edpios. <\/P>
O objetivo do governo \u00e9 ampliar a formalidade da economia e estimular a contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada. “A partir da formalidade, essas empresas ter\u00e3o mais acesso ao cr\u00e9dito, o que estimula o aumento de produtividade e o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds”, disse Palocci, diante uma plat\u00e9ia de l\u00edderes empresariais do setor lojista. <\/P>
O superintendente do Sebrae em S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Luiz Ricca, que participou da abertura do evento e proferiu palestra sobre a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ressaltou a import\u00e2ncia de se buscar melhorar as condi\u00e7\u00f5es das micro e pequenas empresas brasileiras como uma forma de se obter um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, que possa levar \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Pa\u00eds. “Como recompensa desse esfor\u00e7o, recebemos com muita satisfa\u00e7\u00e3o as medidas anunciadas pelo governo”, ressaltou Ricca.<\/P>
A elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s pequenas empresas, que preveja a redu\u00e7\u00e3o dos custos e da burocracia para a abertura e funcionamento das empresas, simplifica\u00e7\u00e3o de tributos e acesso ao cr\u00e9dito, entre outras medidas, s\u00e3o pontos fundamentais do projeto elaborado pelo Sebrae e atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, lembrou Ricca.<\/P>
Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vinculada ao faturamento<\/STRONG><\/P> O ministro Palocci anunciou durante o encontro que o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas como meio de pagar o reajuste e a d\u00edvida com os segurados da Previd\u00eancia, anunciado na semana passada, ser\u00e1 em breve compensado por uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Uma das id\u00e9ias em estudo pelo governo prev\u00ea passar a cobrar a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia de acordo com o faturamento da empresa, e n\u00e3o mais sobre a folha de pagamento. A medida, segundo Palocci, incentivaria o emprego formal porque o empres\u00e1rio deixaria de ser punido com aumento de carga tribut\u00e1ria por contratar funcion\u00e1rios.<\/P> “O projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha que o governo enviar\u00e1 ao Congresso no segundo semestre n\u00e3o s\u00f3 vai compensar o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas como tamb\u00e9m pretende baixar a carga tribut\u00e1ria”, afirmou. “Isso dever\u00e1 beneficiar a atividade econ\u00f4mica como um todo, incluindo as micro e pequenas empresas”.<\/P> Palocci destacou tamb\u00e9m avan\u00e7os obtidos pelo governo este ano como a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Fal\u00eancias, o equil\u00edbrio fiscal do governo, a pol\u00edtica monet\u00e1ria que est\u00e1 controlando a infla\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio das contas externas. “Tudo isso est\u00e1 nos permitindo construir uma base para o crescimento de m\u00e9dio e longo prazos de nossa economia”.<\/P> Encontro de l\u00edderes <\/STRONG><\/P> O deputado federal Gerson Gabrielli (PFL-BA), organizador do evento e um dos l\u00edderes da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, abriu o encontro, que reuniu representantes de lojistas e outros segmentos ligados \u00e0s pequenas empresas de todo o Brasil e de 10 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Ele destacou que “o momento \u00e9 decisivo na constru\u00e7\u00e3o de um pacto nacional capaz de direcionar o Pa\u00eds para o caminho da prosperidade econ\u00f4mica”.<\/P> “Ao reunirmos representantes de segmentos representativos das micro e pequenas empresas em um f\u00f3rum de debates como este, visamos contribuir para o encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es da forma mais construtiva e igualit\u00e1ria poss\u00edvel”, disse o deputado.<\/P> O tema do V Encontro Latino-Americano de L\u00edderes, uma realiza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Latino-Americana do Com\u00e9rcio foi “A Grande Alian\u00e7a: O Poder das Alian\u00e7as Estrat\u00e9gicas”. Entre as palestras apresentadas ao longo dos dois dias de encontro estavam: O Ambiente Social Gerando L\u00edderes; O L\u00edder de Vis\u00e3o e a Fal\u00eancia das Ideologias e Novos Conceitos de Lutas e Conquistas Sociais. No Parlatino, os congressistas participaram do workshop Alca – Impactos Econ\u00f4micos Sociais e Pol\u00edticos na Am\u00e9rica Latina.<\/P>