O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinar\u00e1 at\u00e9 o final desta semana duas medidas provis\u00f3rias, uma para criar um redutor de R$ 100 na base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica e outra para isentar do PIS-Cofins produtos da cesta b\u00e1sica. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta segunda-feira, 19, pelo porta-voz do Pal\u00e1cio do Planalto, Andr\u00e9 Singer. Ele n\u00e3o informou quais produtos ser\u00e3o inclu\u00eddos na lista de isen\u00e7\u00e3o.<\/P>
Pelo redutor do IR, os contribuintes ter\u00e3o, na pr\u00e1tica, uma redu\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo R$ 27,50 nos descontos mensais do imposto at\u00e9 dezembro deste ano, incluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio. O redutor ser\u00e1 aplicado na base de c\u00e1lculos do IR na fonte e ter\u00e1 efeito proporcionalmente maior para os assalariados de menor renda. J\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins pode representar redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 7% em alguns produtos da cesta b\u00e1sica.<\/P>
Um estudo feito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda mostrou que a tributa\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 a que mais pesa no or\u00e7amento da maioria das fam\u00edlias brasileiras. O PIS-Cofins \u00e9 um desses tributos indiretos que s\u00e3o embutidos nos pre\u00e7os das mercadorias.<\/P>
O governo est\u00e1 finalizando tamb\u00e9m estudos para reduzir os impostos que incidem sobre as aplica\u00e7\u00f5es financeiras de longo prazo. As mudan\u00e7as dever\u00e3o incluir a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para as pessoas que permanecerem, por um prazo mais longo com o dinheiro em aplica\u00e7\u00f5es como t\u00edtulos p\u00fablicos e fundos de investimento, por exemplo. Elas poder\u00e3o entrar em vigor j\u00e1 no in\u00edcio de 2005, segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. <\/P>