“Reforma pol\u00edtica? E isso est\u00e1 na pauta?”, perguntou com espanto o assessor de um parlamentar \u00e0 reportagem do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio . A surpresa do funcion\u00e1rio de gabinete reflete a dificuldade de o governo em aprovar o projeto no Congresso. Afinal, o tema se arrasta desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Fala-se da reforma pol\u00edtica, mas ela ainda \u00e9 incompreens\u00edvel para a maioria dos eleitores. Sem contar que o assunto gera pol\u00eamica, controv\u00e9rsias e n\u00e3o vem acompanhado de uma maior divulga\u00e7\u00e3o – pois mexe com interesses, milh\u00f5es de reais e privil\u00e9gios. <\/P>
S\u00f3 para desatar o n\u00f3, d\u00e1-se o nome de reforma pol\u00edtica ao conjunto de propostas que visam alterar, principalmente em n\u00edvel constitucional, a legisla\u00e7\u00e3o nacional no que se refere \u00e0 estrutura pol\u00edtica, ou seja, as elei\u00e7\u00f5es, partidos e assuntos relacionados ao mandato e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/P>
3\u00b0 do mundo<\/STRONG> – Com 113 milh\u00f5es de eleitores potenciais, o Brasil \u00e9 o terceiro maior col\u00e9gio eleitoral do mundo, atr\u00e1s apenas de \u00cdndia e Estados Unidos, e tem hoje alguma maturidade pol\u00edtica – o atual per\u00edodo democr\u00e1tico j\u00e1 \u00e9 superior ao de 1946-64. Mas isso ainda n\u00e3o se refletiu em um aprimoramento pol\u00edtico-partid\u00e1rio. No primeiro discurso como presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que estaria “pessoalmente empenhado” em v\u00e1rias reformas “que a sociedade reclama”, inclusive a pol\u00edtica. Por\u00e9m, diferentemente das outras reformas – tribut\u00e1ria, a da Previd\u00eancia e a agr\u00e1ria -, a pol\u00edtica sequer foi citada no balan\u00e7o de um ano e meio de governo. <\/P> Do presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (PE), ao presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), parlamentares apelaram ao presidente Lula para que a reforma pol\u00edtica fosse aprovada ainda este ano. Mas ainda h\u00e1 d\u00favidas se isso ser\u00e1 mesmo poss\u00edvel, com o recesso branco pela frente nos meses de agosto e setembro e elei\u00e7\u00f5es municipais logo em seguida. Mas ainda h\u00e1 esperan\u00e7a em alguns parlamentares. “\u00c9 um requerimento de urg\u00eancia”, diz Freire. “O PFL vai continuar lutando pela vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica ainda este ano. Ela \u00e9 um fator de estabilidade no Pa\u00eds. Uma pena que o governo n\u00e3o veja assim”, alfineta Jos\u00e9 Carlos Aleluia, deputado federal (PFL-BA) e l\u00edder da bancada na C\u00e2mara. <\/P> Prioridade<\/STRONG> – Afinal, a reforma vai reformar a velha pol\u00edtica? O brasileiro ser\u00e1 melhor representado? Haver\u00e1 mais ou menos partidos pol\u00edticos? Vai voltar a a fidelidade partid\u00e1ria? Segundo o deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), a prioridade \u00e9 reformular o sistema eleitoral atrav\u00e9s de projetos de leis ordin\u00e1rias que o modifiquem de uma forma mais ampla. Autor do anteprojeto de lei que estabelece mudan\u00e7as no sistema eleitoral brasileiro, e relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial que discutiu o assunto, Caiado destaca a proposta de mudan\u00e7a para o financiamento de campanhas que, segundo o projeto de Lei n\u00ba 2.679\/03, ser\u00e1 p\u00fablico e exclusivo. <\/P> Infidelidade<\/STRONG> – “Em 12 meses, de janeiro de 2002 a janeiro de 2003, n\u00f3s tivemos 125 deputados federais que trocaram de sigla partid\u00e1ria 156 vezes”, ressalta Caiado. “Tem que acabar com este troca-troca partid\u00e1rio. Isso mostra que partido pol\u00edtico hoje no Brasil n\u00e3o tem a menor import\u00e2ncia”. Por\u00e9m, quando at\u00e9 mesmo o relator da reforma mudou de partido tr\u00eas vezes em cinco anos, de 1986 a 1991 (PFL, PDC, PSD e novamente o PFL), entende-se, de certa forma, como \u00e9 dif\u00edcil colocar a reforma para andar na pauta da C\u00e2mara. <\/P> Est\u00edmulo<\/STRONG> – “N\u00f3s somos os canais das aspira\u00e7\u00f5es do povo que representamos”, diz a deputada federal pelo PT de S\u00e3o Paulo, Mari\u00e2ngela Duarte. Ela \u00e9 coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Pol\u00edtica com Ampla Participa\u00e7\u00e3o Popular. A parlamentar ressalta que o desafio \u00e9 aperfei\u00e7oar o sistema pol\u00edtico, atendendo aos anseios da sociedade. “A Frente \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada”. Para ela, “\u00e9 preciso incluir mais cidad\u00e3os na vida pol\u00edtica ativa. A sociedade acha que pol\u00edtica \u00e9 coisa que n\u00e3o lhe diz respeito. Por isso que nosso lema \u00e9 voto n\u00e3o tem pre\u00e7o, voto tem conseq\u00fc\u00eancia”, afirma. <\/P>