O governo federal fechou acordo para promover a revis\u00e3o de erros no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios de quem se aposentou entre mar\u00e7o de 1994 e fevereiro de 1997. S\u00e3o quase 2 milh\u00f5es de aposentados que ter\u00e3o seus benef\u00edcios corrigidos em at\u00e9 39,67% a partir de setembro. <\/P>
Apesar da corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ser quase imediata, os aposentados ir\u00e3o receber de forma parcelada, em at\u00e9 oito anos, a d\u00edvida de R$ 12,3 bilh\u00f5es acumulada na \u00faltima d\u00e9cada devido ao erro de c\u00e1lculo.<\/P>
Para conseguir os recursos necess\u00e1rios, o governo vai elevar a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por empres\u00e1rios. Dos atuais 20%, a al\u00edquota do tributo que incide sobre a folha de pagamento das empresas subir\u00e1 para 20,6% em novembro. O novo percentual vai vigorar at\u00e9 2014.<\/P>
J\u00e1 os trabalhadores n\u00e3o ser\u00e3o penalizados. Os empregados da iniciativa privada continuar\u00e3o a pagar entre 7,65% e 11% do sal\u00e1rio para a Previd\u00eancia, com um teto m\u00e1ximo de R$ 275,96. Os servidores p\u00fablicos manter\u00e3o o pagamento de 11%, sem teto para a contribui\u00e7\u00e3o.<\/P>
O acordo foi fechado em uma reuni\u00e3o de representantes dos aposentados com os ministros Amir Lando (Previd\u00eancia), Antonio Palocci (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento) e Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil).<\/P>
O entendimento ainda depende do aval do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Se as bases forem aceitas, Lula, dever\u00e1 assinar a medida provis\u00f3ria que trata da quest\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira, numa solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/P>
Lando admitiu que ser\u00e1 preciso elevar a carga de impostos para viabilizar o acordo. “Isso significa que a sociedade ter\u00e1 que arcar com esse custo, porque n\u00f3s todos sabemos que \u00e9 o direito l\u00edquido e certo [dos aposentados], mas que tamb\u00e9m temos dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e de recursos. N\u00e3o temos outra alternativa', disse o ministro.<\/P>
A diferen\u00e7a de 39,67% ocorre porque a URV (Unidade Real de Valor) n\u00e3o foi levada em considera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo das aposentadorias concedidas nesse per\u00edodo.<\/P>
Termos do acordo<\/STRONG><\/P> A ades\u00e3o ao acordo poder\u00e1 ocorrer a partir de agosto sendo que o pagamento poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 oito anos. Pelas “bases m\u00ednimas” acertadas entre os ministros e os aposentados, ser\u00e1 necess\u00e1rio um “acr\u00e9scimo na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos empregadores, incidente sobre a folha de pagamento das empresas'.<\/P> Com o aumento da contribui\u00e7\u00e3o das empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o anual vai aumentar em R$ 2,3 bilh\u00f5es, por um per\u00edodo de 10 anos, para bancar o pagamento da corre\u00e7\u00e3o aos aposentados nos pr\u00f3ximos anos e tamb\u00e9m da d\u00edvida acumulada de R$ 12,3 bilh\u00f5es.<\/P> O reajuste dos aposentados, que \u00e9 vari\u00e1vel, ser\u00e1 aplicado a partir de setembro, de acordo com o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). Quem tem final 1 ou 2 ter\u00e1 a aposentadoria corrigida j\u00e1 em setembro. Final 3, 4 e 5 em outubro; 6, 7 e 8 em novembro; 9 e zero em dezembro.<\/P> Os segurados ter\u00e3o que firmar o termo de ades\u00e3o ao acordo ou termo de transa\u00e7\u00e3o judicial (se tiverem a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a), junto \u00e0 Previd\u00eancia ou nas ag\u00eancias dos Correios, at\u00e9 30 de junho de 2005. Quem assinar perde o direito de questionar o acordo na Justi\u00e7a.<\/P> J\u00e1 a d\u00edvida de R$ 12,3 bilh\u00f5es com os aposentados ser\u00e1 paga em at\u00e9 oito anos. Foi acertado que os idosos com mais idade e com valores devidos menores receber\u00e3o primeiro. Prop\u00f5e-se que cada aposentado receba um ter\u00e7o do que lhe \u00e9 devido na primeira metade do per\u00edodo de parcelamento. Os dois ter\u00e7os restantes seriam pagos na segunda metade.<\/P>