Quem quer encerrar uma pequena ou microempresa pode obter a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito com o INSS pela internet. O encerramento de uma empresa \u00e9 mais complicado que a pr\u00f3pria abertura e muitas pessoas preferem deix\u00e1-la no esquecimento. H\u00e1 dois anos, por exemplo, a Receita Federal barrou mais de 600 mil declara\u00e7\u00f5es de pessoas s\u00f3cias de pequenas empresas, a maior parte inativas. Muitas delas nem se lembravam mais dessa sociedade e outras abandonaram o projeto pelos custo e pela burocracia envolvidas.<\/P>
O programa Baixa de Empresa Web est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, onde o contribuinte pode verificar a situa\u00e7\u00e3o da empresa. Se n\u00e3o houver impedimento, a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito (CND) para fins de baixa de empresa \u00e9 emitida em tempo real. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 emitido um relat\u00f3rio discriminando quais s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es que impedem a concess\u00e3o autom\u00e1tica da certid\u00e3o. <\/P>
Antes, o contribuinte precisava ir at\u00e9 uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social para realizar a baixa da empresa. O procedimento era feito obrigatoriamente por um auditor-fiscal e a emiss\u00e3o podia demorar dias. Atualmente, 95% das certid\u00f5es solicitadas por meio da internet s\u00e3o emitidas em at\u00e9 15 minutos. Apenas 1% das certid\u00f5es continuam sendo emitidas manualmente, informa a Previd\u00eancia. <\/P>