Com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a na troca de informa\u00e7\u00f5es virtuais entre usu\u00e1rios e a Receita Federal, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Bancos (Febraban) e a Serpro, empresa do segmento de tecnologia e computa\u00e7\u00e3o, estudam maneiras de dar acesso \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o digital, chamada de e-CPF, a dois milh\u00f5es de contribuintes at\u00e9 o fim do ano.<\/P>
O produto \u00e9 um cart\u00e3o com um chip que s\u00f3 pode ser utilizado pelo detentor do certificado. Trata-se de um sistema muito mais seguro do que as tradicionais senhas, pois as informa\u00e7\u00f5es enviadas pela internet com uso do certificado t\u00eam valor legal. <\/P>
Quais os benef\u00edcios do cart\u00e3o digital?<\/STRONG><\/P> Com a certifica\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 poss\u00edvel obter dados de temas que antes eram proibidos de circular na rede, para evitar quebra do sigilo fiscal. Os servi\u00e7os oferecidos v\u00e3o desde certid\u00e3o negativa ou positiva, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal do contribuinte, a dados dos sistemas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/P> Al\u00e9m disso, o certificado tornaria poss\u00edvel, por exemplo, ao contribuinte saber se sua declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 retida em malha e qual foi o problema que originou a reten\u00e7\u00e3o. Ele poder\u00e1 interagir com o fiscal, fornecendo as informa\u00e7\u00f5es que faltam ou esclarecendo d\u00favidas.<\/P> Custo alto do certificado afasta contribuintes<\/STRONG><\/P> Acontece que devido ao elevado custo de produ\u00e7\u00e3o do certificado digital, que varia entre R$ 100 a R$ 150, os cidad\u00e3os perdem o interesse em adquirir o produto. A id\u00e9ia, no entanto, \u00e9 massificar o uso do certificado. Desde dezembro de 2002, a Receita vem discutindo com a rede banc\u00e1ria uma forma de baratear o certificado digital para menos de R$ 20,00. <\/P> De acordo com o coordenador de Tecnologia e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Receita Federal, V\u00edtor Marcos Almeida Machado, alguns bancos poder\u00e3o oferecer o certificado gratuitamente a seus correntistas. “Interessa aos bancos que os clientes possuam a certifica\u00e7\u00e3o, para que fa\u00e7am as movimenta\u00e7\u00f5es pelo internet bank”, conclui. Dessa forma, a Receita poder\u00e1 oferecer mais servi\u00e7os por meio digital do que faz hoje.<\/P> Por enquanto, a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida apenas \u00e0s pessoas f\u00edsicas, mas h\u00e1 servi\u00e7os dispon\u00edveis tamb\u00e9m para empresas, que podem ser acessados por seus representantes legais. Machado informou que, a partir do pr\u00f3ximo ano, a Receita oferecer\u00e1 um grande n\u00famero de servi\u00e7os tamb\u00e9m a pessoas jur\u00eddicas, pelo e-CNPJ.<\/P>