A informalidade na economia adquiriu propor\u00e7\u00f5es alarmantes, indica estudo de quase 60 p\u00e1ginas produzido pela consultoria McKinsey a pedido do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (Etco). A informalidade afeta 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB), \u00edndice que supera em mais de 20% a m\u00e9dia de 133 pa\u00edses analisados em recente pesquisa do Banco Mundial; e 50% dos empregos n\u00e3o-rurais do Pa\u00eds. No agroneg\u00f3cio a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dram\u00e1tica, 90% da for\u00e7a de trabalho est\u00e1 na informalidade. As constata\u00e7\u00f5es dessa pesquisa refor\u00e7am o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de que 9 milh\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o t\u00eam carteira assinada. <\/P>
Tais indicadores levaram o economista Eduardo Giannetti da Fonseca a situar o Brasil no mesmo grau de “pesadelo” que o Paraguai, com alta incid\u00eancia do conjunto que comp\u00f5e a informalidade, como sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e elis\u00e3o de impostos, e falsifica\u00e7\u00e3o, pirataria e contrabando de mercadorias. “Em grande medida, o Brasil j\u00e1 virou um grande Paraguai”, comparou Giannetti, ap\u00f3s participar do semin\u00e1rio “Brasil Paralelo vs Crescimento Econ\u00f4mico”, realizado em S\u00e3o Paulo, pelo Instituto Etco. <\/P>
De acordo com o estudo da McKinsey, o conjunto da informalidade afeta mais os setores da constru\u00e7\u00e3o civil, farmac\u00eautico, varejo aliment\u00edcio e combust\u00edveis. <\/P>
Lucratividade <\/STRONG>– “A sonega\u00e7\u00e3o compensa, o crime compensa”, afirmou o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Ab\u00edlio Diniz, ao lembrar que a informalidade brasileira gera uma lucratividade de 300% \u00e0s companhias, enquanto que, em pa\u00edses como o M\u00e9xico, esse ganho n\u00e3o ultrapassa 75%. “N\u00e3o existe log\u00edstica ou produtividade capaz de enfrentar o informal”, adicionou, ao informar ainda, com base no documento da McKinsey, que 54% do com\u00e9rcio varejista est\u00e1 na informalidade. “Mas tenho a impress\u00e3o que \u00e9 80%”, queixou-se. Segundo ele, muito dessa irregularidade conta com a complac\u00eancia da ind\u00fastria nacional, que aceita o “passeio” de notas fiscais intra-estados, para recolher menos ICMS, apesar de as mercadorias permanecerem dentro dos estados. <\/P> Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Jos\u00e9 Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton (EUA), a informalidade no Brasil \u00e9 um problema t\u00e3o s\u00e9rio, que hoje \u00e9 40% superior \u00e0 verificada em outros pa\u00edses que tamb\u00e9m enfrentam esse tipo de ilegalidade. “Temos de reconhecer que o n\u00edvel de informalidade no Brasil \u00e9 muito alto, mas tamb\u00e9m precisamos reconhecer que as pessoas, sobretudo as de baixa renda e mais inseridas na informalidade, n\u00e3o t\u00eam confian\u00e7a no Estado”, analisou, indicando que existe um “aspecto cultural” nesse problema e que qualquer reforma tribut\u00e1ria futura ter\u00e1 de ser observada sob \u00e0 \u00f3tica da informalidade. “Essa \u00e9 uma quest\u00e3o importante, sen\u00e3o o Brasil n\u00e3o vai progredir.” <\/P> “A informalidade est\u00e1 concentrada em trabalhadores de baixa renda e que t\u00eam at\u00e9 o quarto ano de escolaridade somente, e trabalham em empresas de at\u00e9 R$ 4 mil de faturamento mensal”, admitiu o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Lisboa. Para ele, as falhas do mercado de trabalho induzem \u00e0 informalidade, algo que por sua vez, compromete o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. <\/P> Carga tribut\u00e1ria<\/STRONG> – O resultado dos debates do semin\u00e1rio indicou que redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria brasileira, hoje situada em torno de 38% do PIB, constitui elemento primordial para que o Pa\u00eds possa atenuar o problema da informalidade. O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), relatou a experi\u00eancia vivida no Estado com a redu\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio desse ano, do ICMS do \u00e1lcool combust\u00edvel de 25% para 12%. “A arrecada\u00e7\u00e3o aumentou 7% ap\u00f3s adotarmos essa medida”, informou. <\/P> Lisboa, por sua vez, minimizou os resultados obtidos por S\u00e3o Paulo. Segundo ele, a experi\u00eancia paulista \u00e9 “uma rar\u00edssima exce\u00e7\u00e3o”, n\u00e3o podendo ser estendida ao restante do Pa\u00eds e demais cadeias produtivas. <\/P> Na contram\u00e3o, o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, o ex-secret\u00e1rio da Receita Everardo Maciel recomendou, entre outras a\u00e7\u00f5es, um sistema de simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos, complementados com a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas. Especificamente sobre ICMS, Maciel sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas al\u00edquotas. “O ponto central deve ser a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de forma gradual, para acompanharmos os impactos de cada mudan\u00e7a feita”, sugeriu. <\/P> Encargos trabalhistas<\/STRONG> – Giannetti da Fonseca, por sua vez, ponderou que a informalidade n\u00e3o ser\u00e1 resolvida apenas com base em fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, mas com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, principalmente na \u00e1rea trabalhista. Ele lembrou que, em 2001, o INSS arrecadou R$ 62,5 bilh\u00f5es e gastou R$ 75,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 28,7 bilh\u00f5es “n\u00e3o tinham nada a ver com a Previd\u00eancia, mas serviram apenas para fazer assist\u00eancia social”. “N\u00e3o \u00e9 a forma mais inteligente cobrar do trabalho formal o pagamento dessa assist\u00eancia social.” <\/P> O economista explicou que pagamentos como a aposentadoria de trabalhadores rurais e urbanos, que nunca contribu\u00edram com a Previd\u00eancia, n\u00e3o deveriam contar com recursos da contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores formais, mas sim de uma outra fonte. “Se retirarmos essa contribui\u00e7\u00e3o, podemos reduzir a al\u00edquota sobre folha de pagamento de 20% para 14%, o que permitir\u00e1 atrair trabalhadores para a formalidade.” <\/P>