O projeto da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) que cria o Empreendedor Urbano Pessoa F\u00edsica (EUPF) ganhou o apoio do governo federal. A proposta, que visa combater a informalidade e promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Pa\u00eds, foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira, 04, ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP, em audi\u00eancia no Pal\u00e1cio do Planalto. Lula mostrou-se entusiasmado com a id\u00e9ia e quer que ela seja implementada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. “A vontade do presidente \u00e9 de promover a inclus\u00e3o econ\u00f4mica dos informais e ela s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se houver flexibilidade burocr\u00e1tica”, declarou Afif ao final do encontro. <\/P>
Conforme o Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio antecipou, o projeto que cria a figura do empreendedor pessoa f\u00edsica poder\u00e1 reduzir a informalidade urbana dos atuais 51% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa para 36%. O efeito ser\u00e1 estendido \u00e0 Previd\u00eancia Social, com a inclus\u00e3o de 9 a 10 milh\u00f5es de novos contribuintes. “Essa proposta vai promover a formaliza\u00e7\u00e3o em massa. Para o governo, representa o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de custos”, disse Afif. <\/P>
A id\u00e9ia central \u00e9 utilizar apenas uma inscri\u00e7\u00e3o municipal para permitir a emiss\u00e3o de nota fiscal e o registro da movimenta\u00e7\u00e3o financeira em livro caixa. A contribui\u00e7\u00e3o principal ir\u00e1 para a Previd\u00eancia Social e os trabalhadores contratados seguir\u00e3o regime semelhante ao adotado para as empregadas dom\u00e9sticas. Sobre o lucro apurado, haver\u00e1 apenas a contribui\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda. O presidente da ACSP considera esse mecanismo uma blindagem que garante a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo poss\u00edvel. <\/P>
A base da proposta \u00e9 o artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante ao indiv\u00edduo (pessoa f\u00edsica) a possibilidade de desenvolver uma atividade ou profiss\u00e3o sem a necessidade de abrir uma empresa (pessoa jur\u00eddica), acompanhada dos complicadores burocr\u00e1ticos tradicionais. <\/P>
Segundo o presidente da ACSP, o principal m\u00e9rito do projeto \u00e9 combater a marginaliza\u00e7\u00e3o produzida pela informalidade. “O trabalhador informal n\u00e3o existe no sistema econ\u00f4mico. Por n\u00e3o ter como comprovar renda, ele n\u00e3o tem acesso ao cr\u00e9dito e n\u00e3o pode exercer sua cidadania. Ele trabalha como um exclu\u00eddo”, afirmou. <\/P>
Ainda de acordo com Afif, o maior respons\u00e1vel pela informalidade \u00e9 o sistema burocr\u00e1tico. “Os Popcentros s\u00e3o um exemplo da nocividade da burocracia. O camel\u00f4 n\u00e3o tem recursos para abrir uma empresa no modelo como \u00e9 hoje e, conseq\u00fcentemente, se organizar. Isso joga o pequeno empreendedor na informalidade.” <\/P>
Afif utilizou uma met\u00e1fora baseada na piracema (movimento dos peixes em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s nascentes dos rios com objetivo de reprodu\u00e7\u00e3o) para expressar a Lula os efeitos da proposta. “Se houver um degrau alto, o peixe n\u00e3o consegue subir o rio. Ele fica confinado embaixo e, assim, n\u00e3o h\u00e1 reprodu\u00e7\u00e3o. Com degraus baixos, ele sobe aos poucos e consegue atingir seu objetivo.” <\/P>
Ap\u00f3s a audi\u00eancia com o presidente Lula, Guilherme Afif foi recebido pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, para tratar da agiliza\u00e7\u00e3o do processo. A proposta ser\u00e1 analisada no Minist\u00e9rio da Fazenda e, posteriormente, adequada \u00e0s normas do Minist\u00e9rio do Trabalho. De acordo com Afif, Palocci tamb\u00e9m aprovou a id\u00e9ia e vai apoi\u00e1-la integralmente como uma das ferramentas para combater o desemprego. “O projeto ser\u00e1 ajustado nos minist\u00e9rios da Fazenda e do Trabalho, e deve ser implementado no Brasil no prazo mais curto poss\u00edvel”, completou.<\/P>