Um olho no calend\u00e1rio e outro no caixa. Essa \u00e9 a rotina di\u00e1ria \u00e0 qual os empres\u00e1rios – ou seus contadores – s\u00e3o obrigados a se submeter para satisfazer as exig\u00eancias do Fisco em todas as esferas. Acompanhar os prazos para entrega de guias, formul\u00e1rios, declara\u00e7\u00f5es e pagamento de impostos e taxas, sempre com a preocupa\u00e7\u00e3o de fechar as contas no final do m\u00eas, \u00e9 uma tarefa cada vez mais complicada no Brasil. N\u00e3o \u00e9 sem motivo que a burocracia e a alta carga tribut\u00e1ria empurram muitas empresas para informalidade.<\/P>
Levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o King de Contabilidade, realizado a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), mostra que o empres\u00e1rio brasileiro est\u00e1 sujeito ao pagamento de 75 impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es e o consequente preenchimento de um mar de pap\u00e9is (obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias). A burocracia \u00e9 tanta, principalmente na \u00e1rea federal, que 70% dos cerca de 500 clientes da King – grande parte micro e pequenos empres\u00e1rios – t\u00eam algum pagamento pendente com o Fisco. A principal reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o os curtos prazos para a apura\u00e7\u00e3o dos impostos. Com isso, muitos n\u00e3o conseguem pagar os tributos nas datas previstas. <\/P>
A burocracia enlouquece empres\u00e1rios e contadores. O ritmo de trabalho na King \u00e9 um exemplo. Diariamente, seis motoboys rodam quil\u00f4metros e mais quil\u00f4metros nas ruas de S\u00e3o Paulo para buscar e levar documentos. Para gerenciar o vai-e-vem de pap\u00e9is, a empresa foi obrigada a construir uma parede inteira de escaninhos. Os “casulos”, como s\u00e3o chamados internamente, t\u00eam, inclusive, um “encarregado”. <\/P>
Para mapear a burocracia e a carga tribut\u00e1ria brasileira, a King mobilizou todos os seus departamentos. Seus respons\u00e1veis esmiu\u00e7aram as principais exig\u00eancias impostas pelo poder p\u00fablico, as reclama\u00e7\u00f5es de seus clientes e as barreiras enfrentadas para atend\u00ea-los. Com tantas exig\u00eancias, o resultado n\u00e3o poderia ser outro: os empres\u00e1rios n\u00e3o conseguem se concentrar em sua atividade fim, ou seja, comprar, vender ou prestar servi\u00e7os. <\/P>
“A cria\u00e7\u00e3o do Simples \u00e9 a maior prova de que o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 distorcido e ca\u00f3tico, n\u00e3o permitindo \u00e0s pequenas cumprirem todas as exig\u00eancias”, diz o superintendente do Instituto de Economia Gast\u00e3o Vidigal da ASCP, Marcel Solimeo. “O estudo \u00e9 o retrato da parafern\u00e1lia burocr\u00e1tica a que est\u00e3o sujeitos os empres\u00e1rios, independente do tamanho do neg\u00f3cio que possuem ou ramo de atividade que atuam.” <\/P>
Para o economista, a burocracia tem um custo alto e duplo, ou seja, atinge o bolso do contribuinte e do governo. “A sua administra\u00e7\u00e3o requer um contingente de reparti\u00e7\u00f5es e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.” <\/P>
A execu\u00e7\u00e3o de algumas das quase cem obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias – com siglas como DIPJ, Dimob, Decred, Dacon, GIA, DES etc – \u00e9 extremamente complexa, principalmente para pequenas e m\u00e9dias, devido ao n\u00edvel e quantidade de informa\u00e7\u00f5es prestadas. Um simples dado errado nesses documentos pode gerar multa pesada e sujar o nome das empresas. <\/P>
Contribui ainda para deixar os contribuintes de miolos quentes uma legisla\u00e7\u00e3o complexa, mutante e d\u00fabia. Em busca de informa\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o obrigados a enfrentar tamb\u00e9m a burocracia do poder p\u00fablico. De acordo com o estudo da King, o atendimento de m\u00e1 qualidade parece ser uma pr\u00e1tica comum, principalmente na Receita Federal. As queixas come\u00e7am pela pequena quantidade de senhas distribu\u00eddas para atendimento nas unidades do \u00f3rg\u00e3o na capital paulista. <\/P>
As reclama\u00e7\u00f5es concentram-se principalmente nos servi\u00e7os de baixa de d\u00e9bitos, redarf, baixa de empresa, entre outras. “A senha serve para uma \u00fanica empresa. Com isso, somos obrigados a comparecer diariamente \u00e0 Receita para resolver os problemas de todos os nossos clientes”, critica a encarregada do departamento de expediente da King, Elvira Onila de Carvalho. <\/P>
Jeitinho brasileiro<\/STRONG> – O resultado de tanta burocracia \u00e9 a abertura de brechas para o conhecido “jeitinho brasileiro”. “\u00c9 um absurdo presenciar, na fila de atendimento das unidades da Receita, a compra e venda de lugares. Empresas e pessoas honestas acabam sendo prejudicadas pelo simples fato de n\u00e3o compartilharem com essa atitude il\u00edcita”, reclama. <\/P> Na esfera federal, al\u00e9m de terem de enfrentar filas que come\u00e7am a se formar na madrugada, o contribuinte ainda depara-se com o despreparo dos funcion\u00e1rios, quase sempre “desinteressados” em esclarecer as d\u00favidas. De acordo com a encarregada da King, em vez de explicar e apontar todos os problemas num determinado processo, os funcion\u00e1rios da Receita n\u00e3o solucionam todas as quest\u00f5es de uma \u00fanica vez, obrigando o retorno \u00e0 unidade de atendimento. <\/P> O estudo aponta como sugest\u00e3o para melhorar o atendimento e reduzir, inclusive, o n\u00famero de pessoas que diariamente batem \u00e0s portas da Receita, a desobriga\u00e7\u00e3o de apresentar c\u00f3pias autenticadas do contrato social e\/ou altera\u00e7\u00f5es contratuais para deferimento do processo de CNPJ. “A Receita Federal pode perfeitamente acessar o cadastro da Jucesp, onde \u00e9 poss\u00edvel confirmar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es”, diz o estudo. <\/P> At\u00e9 para se defender, o contribuinte enfrenta barreiras. Nesse quesito, a queixa mais comum, de acordo com o estudo, \u00e9 a demora na an\u00e1lise dos processos administrativos que tramitam na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN). O levantamento aponta que existem processos em andamento que remontam a 1993. Em alguns casos, a demora na an\u00e1lise implica em transtornos para os contribuintes, que ficam impedidos, por exemplo, de efetuar a baixa de empresa ou conseguir a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito (CND). <\/P> Outra queixa frequente na PGFN \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de d\u00e9bitos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o j\u00e1 justificados ou em fase de an\u00e1lise. A falha ocorre por um motivo muito simples: a falta de comunica\u00e7\u00e3o imediata entre a Receita Federal e a Procuradoria.<\/P>