Os empres\u00e1rios brasileiros elegeram dois obst\u00e1culos no topo das preocupa\u00e7\u00f5es que afetam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de seus neg\u00f3cios: a excessiva carga tribut\u00e1ria, que esmaga o empreendedorismo, e a corrup\u00e7\u00e3o (ativa ou n\u00e3o), que compromete at\u00e9 3% do faturamento de muitas companhias. Os dados constam da pesquisa “Fraude e corrup\u00e7\u00e3o no Brasil: a perspectiva do setor privado em 2003”, divulgada semana passada pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Transpar\u00eancia Brasil em parceria com a consultoria Kroll.
O pagamento de propinas, para 69% das 78 empresas entrevistadas, abocanha 3% da receita. Essa porcentagem \u00e9 ainda mais desesperadora para outras 25%, que afirmaram gastar entre 5% e 10% do que movimentam com procedimentos que v\u00e3o de comiss\u00f5es il\u00edcitas oferecidas a fornecedores at\u00e9 “acertos” efetuados com fiscais p\u00fablicos. Essas pr\u00e1ticas, para 21%, j\u00e1 s\u00e3o comumente aceitas nos n\u00edveis de ger\u00eancia.
“As empresas encaram a corrup\u00e7\u00e3o como despesa dentro do mercado em que atuam e erram ao usar a realidade da propina como fator de estrat\u00e9gia empresarial”, analisa Claudio Weber Abramo, secret\u00e1rio-geral da Transpar\u00eancia Brasil. Essa \u00e9 a segunda pesquisa realizada pela ONG no Pa\u00eds. Para Abramo, “os n\u00fameros continuam horrivelmente altos e devem chamar aten\u00e7\u00e3o das autoridades e sociedade civil, especialmente neste que \u00e9 um ano eleitoral”. <\/P>
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/STRONG> – Atos de desonestidade praticados por agentes p\u00fablicos foram denunciados por 53% dos participantes. Um quarto das empresas sofreu ass\u00e9dio para ser facilitada a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as concedidas pelo poder p\u00fablico, e mais da metade declarou j\u00e1 ter sido objeto de achaques por fiscais tribut\u00e1rios. Nesse caso, o principal favor oferecido \u00e9 o relaxamento das obriga\u00e7\u00f5es, em 83% dos casos. O tributo eleito como mais vulner\u00e1vel foi o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com 78% dos votos, seguido por tributos trabalhistas, 71% dos casos, e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), 68%. <\/P> Para o presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (Etco), Emerson Kapaz, h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o explicitamente expressa na pesquisa, entre corrup\u00e7\u00e3o e elevada carga tribut\u00e1ria. “As fraudes poderiam ser evitadas se os impostos no Pa\u00eds fossem reduzidos. Estamos criando um estado paralelo, em que mafiosos se especializam em sonega\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o nas empresas”. <\/P> Favores e privil\u00e9gios<\/STRONG> – O levantamento procurou identificar tamb\u00e9m quais s\u00e3o os principais m\u00e9todos usados pelos empres\u00e1rios para obter tratamento diferenciado dos agentes p\u00fablicos. Oferecer presentes e outras gentilezas \u00e9 uma pr\u00e1tica usada por 86% das empresas. Em segundo lugar, com 77% das lembran\u00e7as, aparece a contribui\u00e7\u00e3o para campanhas eleitorais e, com 74%, o nepotismo. Mais de um quarto das empresas relata ter sido constrangida a contribuir com campanhas eleitorais. Dessas, metade conta que as doa\u00e7\u00f5es foram feitas mediante promessas de troca de favores. Apenas 29% admitiram praticar amea\u00e7as e constrangimentos a agentes p\u00fablicos para obter vantagens lucrativas. <\/P> A participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foi outro alvo da pesquisa. Metade das empresas j\u00e1 tentou fazer ou faz parte de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Delas, 62% relataram terem sido submetidas a pedidos de propinas relativas a algum aspecto do certame ou do contrato. Mas poucas levaram adiante seu direito de contesta\u00e7\u00e3o. Apenas 23% entaram com recurso administrativo e 5% solicitaram investiga\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas e foram \u00e0 Justi\u00e7a. <\/P> Para Eduardo Sampaio, presidente da Kroll, apesar da press\u00e3o sobre os empres\u00e1rios ser grande, eles devem resistir \u00e0 extors\u00e3o em qualquer circunst\u00e2ncia. “N\u00e3o participem do processo de corrup\u00e7\u00e3o. Procurem a corregedoria, os tribunais ou a pol\u00edcia, para n\u00e3o se tornarem ref\u00e9ns de uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem fim”. <\/P>