Um projeto pol\u00eamico, que j\u00e1 est\u00e1 assustando muitas pessoas, traz de volta o fantasma do confisco da poupan\u00e7a do governo Collor, cujas conseq\u00fc\u00eancias afetam at\u00e9 hoje milh\u00f5es de pessoas. De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), o projeto de lei complementar n\u00ba 137\/2004, apresentado recentemente, estabelece um limite mensal m\u00e1ximo de consumo por pessoa no Pa\u00eds (que hoje seria algo como R$ 8.500). E cria uma poupan\u00e7a nacional para administrar os recursos considerados, pela proposta, como excedentes. O projeto j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, inclusive com relator designado, o deputado Jo\u00e3o Le\u00e3o (PL-BA) que, entretanto, ainda n\u00e3o tem uma data definida para emitir seu parecer. <\/p>\n
De acordo com o projeto, todo cidad\u00e3o brasileiro, residente no Pa\u00eds ou n\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e1 utilizar para custear sua vida, mensalmente, durante sete anos, o valor correspondente a dez vezes o valor da renda per capita nacional. <\/p>\n
“Poupan\u00e7a fraterna”<\/b> – Os recursos mensais que superassem esse valor seriam, obrigatoriamente, depositados em uma conta especial de caderneta de poupan\u00e7a, em nome do pr\u00f3prio depositante, denominada poupan\u00e7a fraterna. A t\u00edtulo de empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio, o dinheiro depositado ser\u00e1 devolvido ao seu dono, a partir dos sete anos de contribui\u00e7\u00e3o, em parcelas mensais, durante 14 anos, acrescido dos juros correspondentes. Segundo argumenta Fonteles, em entrevista ao Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio , “se tem sal\u00e1rio m\u00ednimo porque n\u00e3o ter sal\u00e1rio m\u00e1ximo?” Mas ele mesmo admite que a pol\u00eamica existe e confessa que “tem recebido muito mais cr\u00edticas do que elogios” \u00e0 sua id\u00e9ia. <\/p>\n
Fonteles se defende, dizendo que “quando voc\u00ea tem a oportunidade do debate, a sociedade tem todo um per\u00edodo para se preparar responsavelmente e assumir aquele novo marco legal, aquele novo marco jur\u00eddico que vai regulamentar a vida econ\u00f4mica e social do Pa\u00eds”. <\/p>\n
Classificado pelo pr\u00f3prio autor como uma proposta que prega uma sociedade mais humanista e fraterna, o projeto pretende criar uma fonte de recursos a serem aplicados no desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Pa\u00eds, de incremento do mercado interno, independente dos organismos internacionais. “Eu acho que \u00e9 uma causa muito nobre, pois n\u00e3o \u00e9 imposto, n\u00e3o \u00e9 confisco, \u00e9 um empr\u00e9stimo de car\u00e1ter social. Por isso que \u00e9 uma poupan\u00e7a fraterna”, justifica. <\/p>\n
R$ 100 bilh\u00f5es<\/b> – De acordo com Fonteles, que \u00e9 m\u00e9dico, professor de matem\u00e1tica, ex-deputado estadual no Piau\u00ed e secret\u00e1rio da Sa\u00fade em seu Estado (de janeiro a novembro de 2003), quando assumiu o cargo de deputado federal na vaga da deputada Francisca Trindade, se transformado em lei, o projeto ir\u00e1 dinamizar a economia brasileira ao distribuir com maior efici\u00eancia os recursos nacionais. A expectativa \u00e9 de arrecadar entre R$ 80 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es por ano com as contribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
“Vamos potencializar o mercado interno, gerar emprego, distribuir renda, baixar a taxa de juros, aumentar a soberania nacional, diminuindo, portanto, a depend\u00eancia do capital internacional, e quebrar a especula\u00e7\u00e3o”, garante. Para ele, a proposta n\u00e3o vai interferir no setor produtivo instalado, nem reduzir os investimentos no Brasil, j\u00e1 que as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas somente por pessoas f\u00edsicas. <\/p>\n
M\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o<\/b> – O deputado diz que se inspirou na m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda do Pa\u00eds e na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal para criar o projeto. “A p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o de renda que existe em nosso pa\u00eds ao longo de d\u00e9cadas persistiu aos diferentes projetos econ\u00f4micos. Al\u00e9m disso, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o fala em erradicar a pobreza, em combater as desigualdades sociais, as desigualdades regionais, at\u00e9 na nova ordem econ\u00f4mica, na busca do pleno emprego, na fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, na prefer\u00eancia pelas pequenas empresas, no subs\u00eddio \u00e0 pol\u00edtica rural”, afirma. <\/p>\n
Debate sobre limites<\/b> – Para ele, o debate sobre a quest\u00e3o dos limites \u00e9 imprescind\u00edvel no mundo de hoje. “Come\u00e7a pela pr\u00f3pria vida, que tem tempo para come\u00e7ar e terminar. Ele ainda n\u00e3o sabe dizer se ter\u00e1 apoio de seu partido na tramita\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n
Segundo Fonteles, a principal virtude da proposta \u00e9 criar um debate em torno de novas pol\u00edticas sociais. “Se tem algum m\u00e9rito o nosso projeto, \u00e9 que ele vai levar ao debate. Posso at\u00e9 perder votos e nunca mais me eleger a nada, isso eu j\u00e1 ouvi, mas se esse projeto produzir frutos nesse sentido, estarei satisfeito”.<\/p>\n