Os elevados encargos trabalhistas t\u00eam levado muitas empresas a recorrerem a solu\u00e7\u00f5es alternativas na tentativa de diminuir custos com funcion\u00e1rios. Muitas delas acabam contratando servi\u00e7os de aut\u00f4nomos se apegando \u00e0 id\u00e9ia de que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio e, portanto, gastar\u00e1 menos. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim que as coisas funcionam.<\/p>\n
Servi\u00e7o \u00e9 tributado<\/b><\/p>\n
No que se refere aos encargos incidentes sobre o valor dos servi\u00e7os prestados por aut\u00f4nomos, o empres\u00e1rio deve ficar atento ao recolhimento do imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidentes sobre o valor total do servi\u00e7o prestado e constante no RPA (Recibo de Pagamento de Aut\u00f4nomo).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto de renda, a empresa deve aplicar a tabela progressiva aplicada \u00e0s pessoas f\u00edsicas, cujo teto de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.058. Isto \u00e9, se o valor do servi\u00e7o for maior do que o teto de isen\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a empresa dever\u00e1 reter a respectiva parcela referente ao IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) do pagamento do servi\u00e7o e recolher o imposto posteriormente.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, trata-se apenas de mais uma obriga\u00e7\u00e3o por parte da empresa e n\u00e3o traz qualquer \u00f4nus \u00e0 mesma. Isto porque a empresa desconta o IRRF do pagamento do aut\u00f4nomo e fica respons\u00e1vel pelo recolhimento do tributo, ou seja, tudo fica na base do “elas por elas”.<\/p>\n
Previd\u00eancia: empresa recolhe 20% sobre valor do servi\u00e7o<\/b><\/p>\n
O mesmo n\u00e3o acontece com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre o RPA. Neste caso, a empresa fica com a tarefa de recolher o equivalente a 20% do valor do servi\u00e7o prestado pelo aut\u00f4nomo, sendo que esta parcela n\u00e3o pode ser descontada do pagamento a ser realizado. Na pr\u00e1tica, isto significa que a empresa, al\u00e9m de pagar pelo servi\u00e7o prestado, deve ainda arcar com mais 20% a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o que gera \u00f4nus para a empresa.<\/p>\n
Isto significa que a empresa que decidir contratar trabalhadores aut\u00f4nomos pensando em redu\u00e7\u00e3o de custos deve rever os conceitos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a folha de sal\u00e1rios \u00e9 um dos gastos que mais onera o caixa das empresas, mas como se pode perceber, “apelar” para a contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos na tentativa de economizar com encargos trabalhistas pode n\u00e3o ser a melhor op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n