Entidades com nomes parecidos com o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial aproveitam o in\u00edcio do ano para cobrar indevidamente anuidade dos seus associados<\/i><\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (Acesp) voltou a atacar. Desrespeitando decis\u00e3o judicial, a entidade continua a utilizar um nome muito parecido com o da verdadeira Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e a enviar boletos de cobran\u00e7a de taxa de anuidade aos seus associados. O Instituto Jur\u00eddico da ACSP est\u00e1 tomando as medidas cab\u00edveis contra a entidade. <\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz da 1\u00aa Vara Civil de S\u00e3o Paulo, Paulo Furtado de Oliveira Filho, determinou, entre outras medidas, a anula\u00e7\u00e3o do registro da Acesp. Curiosamente, o despacho se deu no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais movida pela entidade que copia o nome da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, que alegou preju\u00edzos \u00e0 sua imagem com mat\u00e9rias publicadas no Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio denunciando sua atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para contra-atacar, a ACSP ingressou com uma reconven\u00e7\u00e3o – uma a\u00e7\u00e3o inversa proposta dentro do mesmo processo onde \u00e9 r\u00e9 – e saiu duplamente vitoriosa. Al\u00e9m do juiz negar o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, ele garantiu \u00e0 ACSP o uso exclusivo de sua denomina\u00e7\u00e3o. “Sa\u00edmos vitoriosos. Mas a Acesp n\u00e3o obedeceu a ordem judicial”, diz o superintendente jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, Carlos Celso Orcesi. <\/p>\n
H\u00e1 muitos anos, segundo o diretor do Instituto de Economia Gast\u00e3o Vidigal da ACSP, Marcel Solimeo, entidades usam nomes parecidos com o da verdadeira Associa\u00e7\u00e3o Comercial para obter vantagens financeiras, por meio do envio de boletos de cobran\u00e7a de taxas de anuidade, muitos dos quais pagos indevidamente pelos associados da ACSP. <\/p>\n
As entidades atacam geralmente em janeiro, m\u00eas de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de classe. Este ano, o Instituto Jur\u00eddico da ACSP j\u00e1 recebeu v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es de associados denunciando o envio de boletos dessas entidades. S\u00e3o nomes como Assessoria Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (Ascesp) ou Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o do Estado de S\u00e3o Paulo que cobram, respectivamente, anuidades de R$ 182,25 e R$ 98,40. Curiosamente, na fatura apresentada por esta \u00faltima consta at\u00e9 um n\u00famero de Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC). <\/p>\n
“Todos os empres\u00e1rios e contadores precisam ficar muito atentos com essas entidades fantasmas”, alerta Carlos Orcesi. O problema n\u00e3o ocorre s\u00f3 na capital, mas em v\u00e1rios pontos do Estado, segundo informa\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp). <\/p>\n
O superintendente jur\u00eddico orienta os associados da ACSP a n\u00e3o pagar os boletos e, se poss\u00edvel, envi\u00e1-los de volta ao banco e explicar que o pagamento n\u00e3o ser\u00e1 realizado pelo fato de n\u00e3o conhecer a entidade e nem ser associado a ela. De acordo com Carlos Orcesi, a atua\u00e7\u00e3o dessas entidades pode ser caracterizada como crime de estelionato. <\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo tem enfrentado o problema. Sindicatos e associa\u00e7\u00f5es precisam ficar constantemente fazendo alertas sobre a atua\u00e7\u00e3o de entidades que, com nomes pare- cidos, confundem seus associados. O assessor da presid\u00eancia do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis do Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), Jos\u00e9 Constantino de Bastos J\u00fanior, tamb\u00e9m orienta as empresas a n\u00e3o pagar tarifas cobrados por entidades das quais n\u00e3o s\u00e3o associadas. “Como n\u00e3o h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum servi\u00e7o, nem v\u00ednculo, n\u00e3o h\u00e1 porque efetuar o pagamento”, diz Constantino.<\/p>\n