A mudan\u00e7a de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) causar\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria, atingindo boa parte da economia e resultando em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, neste ano, de R$ 9 bilh\u00f5es ” ou 0,6% do PIB. A an\u00e1lise \u00e9 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), que levou em conta as mudan\u00e7as ocorridas no PIS\/Pasep ” a al\u00edquota do PIS passou de 0,65% para 1,65%. Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do chamado efeito cascata, o custo efetivo aumentou para a maioria das empresas. Para o IBPT, as novas regras poder\u00e3o causar aumento tamb\u00e9m no custo final de produtos como p\u00e3o, tecidos e bolachas. No entanto, produtos como o arroz e o feij\u00e3o ter\u00e3o queda de pre\u00e7o. <\/p>\n
Estudo feito pela entidade, com base na nova lei, mostra aumento da carga tribut\u00e1ria para 65 (71%) de 91 setores da economia pesquisados. Na m\u00e9dia, o custo sobre o faturamento passaria de 3% para 4,01%. A partir de fevereiro, a al\u00edquota passar\u00e1 de 3% para 7,6%. <\/p>\n
Exporta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O setor de servi\u00e7os \u00e9 o mais atingido pelas mudan\u00e7as, com impacto m\u00e9dio de 5,34%. No com\u00e9rcio varejista, o impacto seria de 3,37% e no atacadista, 3,01%. Para a ind\u00fastria, a m\u00e9dia ficaria em 2,96%. “O setor de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 beneficiado”, observa o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos coordenadores do estudo. Segundo ele, o setor de servi\u00e7os \u00e9 o mais atingido devido ao peso da m\u00e3o-de-obra. <\/p>\n
Em um exemplo, uma empresa comercial ou industrial com faturamento de R$ 100 mil teria, pela regra atual, uma al\u00edquota de 3%, o que significaria R$ 3 mil de Cofins a recolher. Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota passaria a 7,6% ” recolhimento de R$ 7.600 “, mas com os v\u00e1rios fatores de cr\u00e9dito (mat\u00e9ria-prima e insumos, entre outros), o valor a recolher cairia de R$ 7.600 para R$ 4.012,80 ” ou 4,01%. J\u00e1 em uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o valor aumentaria mais: de R$ 3.000 para R$ 5.760,80 (5,76%). “A grande diferen\u00e7a \u00e9 que a m\u00e3o-de-obra n\u00e3o gera cr\u00e9ditos. E, para uma empresa de servi\u00e7os, esse \u00e9 o principal custo”, explica o presidente do IBPT. <\/p>\n
Para o tributarista, a nova lei, ao mesmo tempo em que traz efeitos positivos para setores exportadores, causa problemas no mercado interno. “O lado ruim \u00e9 que joga para o mercado nacional essa diferen\u00e7a que beneficia a exporta\u00e7\u00e3o.” <\/p>\n
Assim, a partir de fevereiro o reflexo da Cofins no pre\u00e7o final poderia aumentar de 3,89% para 3,92% em produtos como p\u00e3o e bolacha, de 3,98% para 4,03% no caso da carne e de 4,47% para 6,84% em tecidos. Mas cairia de 3,73% para 3,48% em alimentos como arroz e feij\u00e3o, segundo o instituto. Na an\u00e1lise do IBPT, o Executivo teria fugido ao prop\u00f3sito inicial de desonerar a produ\u00e7\u00e3o. “O que o Governo procurou fazer foi um ajuste fiscal”, observa.<\/p>\n