A partir desta sexta-feira (16), 643 tipos de m\u00e1quinas e equipamentos utilizados em atividades produtivas ter\u00e3o seu custo reduzido. Isso porque o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto reduzindo em 30% as al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Com isso, a maioria dos equipamentos teve sua al\u00edquota reduzida de 5% para 3,5%, mas para outros a redu\u00e7\u00e3o foi de 12% para 8%. Essa foi a primeira de uma s\u00e9rie de medidas que o governo pretende tomar at\u00e9 mar\u00e7o desse ano para reformular a pol\u00edtica industrial brasileira.<\/p>\n
Empresas geradoras de emprego ser\u00e3o as maiores beneficiadas<\/b><\/p>\n
Nem todos os setores ser\u00e3o beneficiados com essa redu\u00e7\u00e3o de imposto. Os escolhidos foram os que t\u00eam o maior potencial para gerar empregos, aumentar as exporta\u00e7\u00f5es e melhorar a infra-estrutura nacional. Al\u00e9m disso, equipamentos que possam melhorar o desempenho de pequenas e m\u00e9dias empresas do pa\u00eds tamb\u00e9m ter\u00e3o seu IPI reduzido.<\/p>\n
Dessa forma, as empresas como as de pl\u00e1stico, de constru\u00e7\u00e3o civil, de couro e cal\u00e7ados, de m\u00e1rmore e cer\u00e2mica, t\u00eaxtil, m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, madeira e m\u00f3veis e alimentos est\u00e3o entre as mais beneficiadas com a redu\u00e7\u00e3o do imposto, j\u00e1 que geram muitos postos de trabalho. J\u00e1 os setores que utilizam equipamentos pesados, como o el\u00e9trico, o petroqu\u00edmico, o sider\u00fargico e o de papel e celulose tamb\u00e9m pagar\u00e3o um imposto menor por seus equipamentos, e bens de consumo como refrigeradores e aparelhos de ar condicionado est\u00e3o abrangidos na medida.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio do Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o, Carlos Gastaldoni, ap\u00f3s a economia do pa\u00eds ter atingido uma fase de estabilidade, a fase do desenvolvimento chegou, sendo que o governo espera com essa redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre a produ\u00e7\u00e3o, a economia volte a crescer de forma mais r\u00e1pida. Assim, com a melhora da estrutura industrial do pa\u00eds, o volume da produ\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar e as exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem se elevar.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destaca que uma queda de 1,5% dos impostos sobre o setor produtivo tem grandes efeitos, j\u00e1 que a compra de m\u00e1quinas equivale a 60% do total gasto pelas empresas. Assim, o governo est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de ampliar o investimento estrangeiro no pa\u00eds, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o pode atrair capitais do exterior.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o deve aumentar no longo prazo<\/b><\/p>\n
Antes dessa medida, o governo estava realizando apenas de forma parcial a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o sistema produtivo, por meio da redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para bens de capital sem produ\u00e7\u00e3o nacional, sendo que entre 1991 e 1999 as empresas n\u00e3o pagavam IPI devido a medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o imposto voltou a vigorar e agora o governo pretende zerar gradualmente a cobran\u00e7a do IPI at\u00e9 2006, dependendo do ritmo de crescimento da economia. No entanto, essa redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a desse imposto deve significar uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,02 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o desse ano do governo, sendo que a redu\u00e7\u00e3o total do IPI deve diminuir o total arrecadado em R$ 3,0 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo assim, o governo est\u00e1 otimista que com esse processo de redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o setor produtivo, uma vez que a economia do pa\u00eds ser\u00e1 bastante estimulada e, com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o em um prazo mais longo n\u00e3o ser\u00e1 afetada, podendo at\u00e9 apresentar uma eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n