Com o intuito de beneficiar as pequenas empresas nas compras governamentais, um projeto de lei, que dever\u00e1 ser apresentado em mar\u00e7o na C\u00e2mara dos Deputados, dever\u00e1 prever o tratamento diferenciado para este tipo de empresas.<\/p>\n
Acesso de pequenas empresas a licita\u00e7\u00f5es \u00e9 restrito<\/b><\/p>\n
Com diversos obst\u00e1culos a percorrer, como certid\u00f5es, relat\u00f3rios, documentos, entre outros processos burocr\u00e1ticos, as micro e pequenas empresas quase n\u00e3o conseguem vender seus produtos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Assim, devido ao discurso de dar prioridade a micro e pequenas empresas, que representam a maioria das empresas formais do pa\u00eds, dever\u00e1 ser apresentado em mar\u00e7o o projeto de lei beneficiando estas.<\/p>\n
Pontos que poder\u00e3o entrar na nova lei<\/b><\/p>\n
Deste modo, a nova lei prev\u00ea medidas como o estabelecimento de um porcentual das compras totais do governo para pequenas empresas, a recompra de at\u00e9 R$ 50 mil para este segmento, o maior privil\u00e9gio para fornecedores locais, o incentivo para que grandes empresas subcontratem empresas de pequeno porte, a desburocratiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n
Do mesmo modo, acredita-se que a lei deveria incluir n\u00e3o s\u00f3 as compras do governo federal, mas tamb\u00e9m as companhias estatais, que compram muito mais do que o governo.<\/p>\n
Small Business Investment Act<\/b><\/p>\n
Nos Estados Unidos, j\u00e1 existe uma lei que garante uma participa\u00e7\u00e3o de 23% das micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Deste modo, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s compras governamentais para as pequenas empresas deveria ser visto como um instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o econ\u00f4mica, como ocorre nos EUA.<\/p>\n
Isto porque esta medida estimula as empresas a procurarem inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, al\u00e9m da interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. A maior vantagem de vender a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 que o risco de inadimpl\u00eancia \u00e9 quase nulo, pois o empres\u00e1rio sabe que ir\u00e1 receber, mesmo que n\u00e3o saiba quando.<\/p>\n
Vale ressaltar que as novas medidas dever\u00e3o aumentar o dinamismo \u00e0s pequenas empresas, que poder\u00e3o concorrer com rivais do mesmo porte, e n\u00e3o com grandes corpora\u00e7\u00f5es, garantindo uma maior probabilidade de ganhar contratos no futuro.<\/p>\n