No campo tribut\u00e1rio, 2003 ser\u00e1 lembrado como um ano atribulado, com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que visaram unicamente saciar o apetite do Fisco. Os contribuintes passaram mais um per\u00edodo sem conseguir comemorar uma redu\u00e7\u00e3o na carga fiscal ou sequer a manuten\u00e7\u00e3o dela, hoje oficialmente em 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB) – percentual apurado pela Receita Federal em 2002. Tributaristas ouvidos pelo Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio estimam que neste ano houve um aumento que vai de um a dois pontos percentuais.<\/p>\n
E em 2004, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 ser diferente. H\u00e1 quem arrisque que a carga de impostos vai manter sua trajet\u00f3ria de alta. Confirmadas as previs\u00f5es, o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 lembrado como aquele em que se registrou o d\u00e9cimo recorde consecutivo de aumento da carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n
A primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, aprovada neste final de ano, dever\u00e1 contribuir para o acr\u00e9scimo da carga em 2004, especialmente a Medida Provis\u00f3ria 135, que acabou com a incid\u00eancia em cascata da Cofins, mas elevou a sua al\u00edquota de 3% para 7,6%. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) estima que a altera\u00e7\u00e3o vai incrementar em R$ 10 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o federal. <\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es<\/b> – Neste ano, a carga tribut\u00e1ria chegou a 37,5% do PIB, “ou mais”, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. O IBPT, realiza todos os anos um levantamento sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos em todas as esferas. <\/p>\n
A nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do PIS, que deixou de ser um tributo cumulativo, mas teve a al\u00edquota calibrada de 0,65% para 1,65%, e a eleva\u00e7\u00e3o da Cide (R$ 0,40 para R$ 0,60) s\u00e3o, na opini\u00e3o do advogado, duas das principais raz\u00f5es para o incremento da carga em 2003. “Vale lembrar que o governo est\u00e1 conseguindo derrubar as liminares contra a cobran\u00e7a da Cide, o que vai ajudar a engordar os cofres da Uni\u00e3o”, ressalta Amaral. <\/p>\n
Mais cauteloso, o tributarista Cl\u00e1udio de Abreu, prefere n\u00e3o fazer previs\u00f5es sobre o tamanho da carga tribut\u00e1ria em 2003. Afirma, no entanto, que este ano n\u00e3o foi diferente dos demais, ou seja, toda inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea tribut\u00e1ria visou exclusivamente o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. “O governo continua a ser o maior e mais privilegiado s\u00f3cio de qualquer empres\u00e1rio. Isso porque sem fazer qualquer investimento, fica com a sua parte em tributos, sem correr risco”, critica. <\/p>\n
O tributarista Raul Haidar tamb\u00e9m prev\u00ea aumento expressivo na carga de impostos. “Devemos encerrar o ano com uma carga pr\u00f3xima a 38% do PIB e com grande chance de ultrapassar o limite de 40%, em 2004”, diz. Na opini\u00e3o do tributarista, a consequ\u00eancia mais nefasta da combina\u00e7\u00e3o carga tribut\u00e1ria em ascens\u00e3o e PIB em crescimento modesto \u00e9 o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, particularmente de quem paga seus impostos regularmente ou n\u00e3o tem a oportunidade de tirar proveito de um bom planejamento tribut\u00e1rio. <\/p>\n
Ao analisar o comportamento das tr\u00eas esferas – federal, estadual e municipal – durante o ano de 2003, Haidar aponta o governo federal como o mais “faminto dos le\u00f5es”, principalmente pelo seu esfor\u00e7o em aumentar tributos cuja arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa repartir com estados e munic\u00edpios. Um exemplo de altera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que s\u00f3 beneficiou a Uni\u00e3o foi o aumento de 12% para 32% da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas tributadas pelo lucro presumido. O setor de servi\u00e7os, um dos mais prejudicados pela mudan\u00e7a, esbravejou, mas n\u00e3o conseguiu no Congresso derrubar o aumento da contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O mesmo embate foi travado com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 135, que eliminou a cumulatividade da Cofins, mas aumentou de 3% para 7,6% a al\u00edquota das empresas tributadas pelo lucro real. A medida vai provocar aumento da carga tribut\u00e1ria das prestadoras de servi\u00e7os, que n\u00e3o conseguem gerar cr\u00e9ditos suficientes para neutralizar a majora\u00e7\u00e3o. Pol\u00eamica em todos os sentidos, a MP resultou no envio de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de ser aprovada pelo Congresso. <\/p>\n
Estudo feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo aponta que qualquer empresa que agregue valor acima de 40% do pre\u00e7o final vai arcar com aumento de carga tribut\u00e1ria, fruto da nova Cofins. O desembolso com o tributo, por exemplo, de uma empresa que compra insumos no valor de R$ 10,00 e agrega R$ 90,00 em seu processo produtivo, passar\u00e1 de R$ 3,65 para R$ 8,33. “A medida vai gerar ganhos e perdas significativos, produzindo s\u00e9rias distor\u00e7\u00f5es na economia”, prev\u00ea o economista Marcos Cintra, vice-presidente da FGV.<\/p>\n