A consolida\u00e7\u00e3o das normas que regulamentam os fundos de investimento vai atrasar e deve ser colocada em audi\u00eancia p\u00fablica apenas em janeiro do ano que vem. A previs\u00e3o \u00e9 de Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), respons\u00e1vel pelo processo. “Estamos fechando at\u00e9 a semana que vem uma pr\u00e9-minuta. Temos aproximadamente tr\u00eas quartos do trabalho pronto, mas s\u00f3 vamos conseguir colocar em audi\u00eancia em janeiro”, disse. A previs\u00e3o inicial da CVM era iniciar a discuss\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o das normas visa facilitar o processo de cria\u00e7\u00e3o de fundos no mercado. V\u00e3o ser criadas tr\u00eas categorias de fundos, uma padr\u00e3o, que servir\u00e1 tanto para fundos de renda fixa quanto de a\u00e7\u00f5es, uma para investidores qualificados e outra para fundos fora do padr\u00e3o, para investidores n\u00e3o qualificados. <\/p>\n
Com os fundos padr\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o de novas carteiras ser\u00e1 autom\u00e1tica, desde que eles sigam as regras b\u00e1sicas, disse Cantidiano. Hoje, todos os fundos precisam ser analisados e aprovados pela CVM. J\u00e1 os fundos para investidores qualificados ter\u00e3o maior liberdade, pois ser\u00e3o destinados a grandes investidores, com poder e conhecimento para negociar com os gestores. Os fundos fora do padr\u00e3o, que se destinem a investidores n\u00e3o qualificados, ou seja, de menor porte, continuar\u00e3o a ter a avalia\u00e7\u00e3o da CVM.<\/p>\n
A proposta \u00e9 tamb\u00e9m criar a figura do fundo de prateleira, ou seja, aquele que pode ser criado pelo banco e ficar aguardando at\u00e9 que se consiga atrair um determinado investidor, por exemplo. Nesse caso, bastar\u00e1 avisar a CVM quando o fundo entrar\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n
Cantidiano disse que a minuta deve ir \u00e0 consulta durante 45 a 60 dias. Ele espera conseguir aprovar um texto final em mar\u00e7o ou abril. A medida faz parte do processo de transfer\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos fundos de investimento do Banco Central para a CVM.<\/p>\n
O presidente da CVM disse que a entidade est\u00e1 tamb\u00e9m estudando medidas para facilitar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures pelas empresas. Representantes da CVM e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) se reuniram na semana passada para discutir formas de permitir um aumento das emiss\u00f5es de pap\u00e9is de renda fixa pelas empresas.<\/p>\n
A Anbid quer estabelecer padr\u00f5es que garantam maior seguran\u00e7a e liquidez para os investidores e abram espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio de pap\u00e9is, o que permitiria a compra de deb\u00eantures pelos fundos de investimento. A medida visa preparar o mercado para o aumento das emiss\u00f5es de deb\u00eantures, que deve ocorrer com a queda da taxa nominal de juros da economia no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n