Quando a esmola \u00e9 muita, o santo desconfia. O velho chav\u00e3o deveria come\u00e7ar a servir de regra para as empresas brasileiras na hora em que fecham neg\u00f3cios de peso. Elas est\u00e3o se tornando v\u00edtimas de um golpe ainda pouco conhecido no pa\u00eds. Ele consiste no uso, por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, de empresas para lavar dinheiro proveniente de pr\u00e1ticas il\u00edcitas como tr\u00e1fico de drogas, terrorismo, seq\u00fcestro ou corrup\u00e7\u00e3o a partir de uma boa proposta comercial. At\u00e9 agora, os \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 lavagem de dinheiro tinham conhecimento apenas de opera\u00e7\u00f5es realizadas com o uso de empresas ligadas ao setor financeiro.<\/p>\n
Um caso relatado por um consultor especialista no assunto que trabalha na investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra empresas no Brasil, demonstra o “modus operandi” da lavagem de dinheiro com o uso de empresas do setor industrial. Segundo ele, apresentou-se \u00e0 \u00e1rea comercial de uma ind\u00fastria multinacional com uma f\u00e1brica no Brasil um executivo de bons antecedentes profissionais que j\u00e1 havia trabalhado em empresas de porte no pa\u00eds. O executivo se dizia o suposto representante brasileiro de uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) destinada ao financiamento de projetos sociais presente em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa e nos Estados Unidos.<\/p>\n
Segundo este executivo, a ONG no exterior havia liberado uma verba para que a filial brasileira iniciasse um programa de doa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Para isso, precisaria adquirir US$ 150 milh\u00f5es em produtos vendidos pela multinacional. O pagamento ocorreria \u00e0 vista, para garantir a compra, e a entrega da mercadoria seria feita em dois anos. O extenso prazo era justificado pelo fato de a ONG estar realizando um trabalho de estrutura\u00e7\u00e3o que demandaria tempo. Ap\u00f3s finalizada esta etapa, a ONG j\u00e1 teria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os produtos para iniciar as doa\u00e7\u00f5es. O contrato de compra e venda proposto pela ONG \u00e0 empresa estabelecia que, se ela desistisse do neg\u00f3cio seis meses antes da entrega dos produtos, receberia apenas 85% do valor pago de volta, ajustado por juros do mercado americano. <\/p>\n
Embora o departamento comercial da empresa tenha ficado entusiasmado com as vantagens do neg\u00f3cio, o contrato foi submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea jur\u00eddica, que desconfiou dos seus termos e do alto valor do neg\u00f3cio. Os advogados da empresa buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre a ONG – com p\u00e1gina na internet em ingl\u00eas e detalhes de sua atua\u00e7\u00e3o mundial – para dar o aval ao neg\u00f3cio. Tamb\u00e9m pediram \u00e0 ONG que detalhasse o produto desejado – se era o produzido na data de fechamento do neg\u00f3cio ou na data da entrega, j\u00e1 que ele provavelmente se tornaria obsoleto.<\/p>\n
Dez dias ap\u00f3s o primeiro contato, o executivo e outros dois representantes da ONG se reuniram com a \u00e1rea jur\u00eddica da empresa para detalhar o contrato. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o jur\u00eddico desaconselhou o neg\u00f3cio, achando-o arriscado. A ONG, ent\u00e3o, dobrou a proposta comercial: compraria US$ 300 milh\u00f5es em produtos. Pressionado, o departamento jur\u00eddico passou a investigar o suposto cliente, indagando a origem do dinheiro e o banco que iria transmiti-lo. “A ONG foi se complicando nas respostas”, conta o consultor, que acompanhou o caso de perto. A inconsist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es prestadas pela ONG foi tanta que a empresa desistiu do neg\u00f3cio. Mas a proposta foi novamente ampliada, desta vez para US$ 400 milh\u00f5es, pela ONG, que sugeriu que a matriz da empresa seria comunicada da resist\u00eancia da filial brasileira em fechar neg\u00f3cio de tal porte. Sem sa\u00edda, a empresa comunicou o fato \u00e0 matriz, que decidiu que faria a opera\u00e7\u00e3o, desde que ela fosse comunicada aos \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 lavagem de dinheiro para o rastreamento dos recursos. A minuta do novo contrato foi feita e entregue aos representantes da ONG, que nunca mais fez qualquer contato com a empresa.<\/p>\n
A mesma ONG, segundo o consultor, tentou aplicar o golpe em uma outra multinacional que tem f\u00e1bricas no Brasil, dizendo-se uma institui\u00e7\u00e3o que sublocava equipamentos para outras entidades filantr\u00f3picas, como hospitais, escolas p\u00fablicas e creches. O valor da proposta comercial era de US$ 400 milh\u00f5es em aquisi\u00e7\u00f5es e o contrato proposto era exatamente igual ao anterior. A negocia\u00e7\u00e3o seguiu praticamente os mesmos passos e a proposta aumentou para US$ 800 milh\u00f5es e US$ 1,1 bilh\u00e3o ao longo dos dias. Mas, da mesma forma que a empresa anterior, a multinacional considerou o neg\u00f3cio arriscado e desistiu da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o especialista, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, identificou situa\u00e7\u00e3o parecida ocorrida com uma universidade particular. “Uma ONG prop\u00f4s a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em um fundo a ser criado pela universidade, que poderia ter acesso apenas aos lucros provenientes da aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, j\u00e1 que o principal deveria ser devolvido”, diz o consultor. A universidade fez a opera\u00e7\u00e3o, mas o dinheiro foi barrado quando ingressou no Brasil, e o Coaf est\u00e1 investigando a universidade por suspeita de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A nova pr\u00e1tica de uso de empresas de outros setores que n\u00e3o o financeiro nada mais \u00e9 do que uma varia\u00e7\u00e3o das j\u00e1 tradicionais formas usadas por quadrilhas para a lavagem do dinheiro. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com recursos provenientes de crimes depositados em um banco – muitas vezes de para\u00edsos fiscais -, precisam colocar o dinheiro na economia formal, por meio do sistema financeiro ou outra institui\u00e7\u00e3o que “lave” o dinheiro. “Esse tipo de esquema \u00e9 mais uma corrente dos sistemas cl\u00e1ssicos internacionais de lavagem de dinheiro”, afirma Lorenzo Parodi, italiano radicado em S\u00e3o Paulo que presta servi\u00e7os de consultoria financeira e patrimonial a empresas e realiza cursos de capacita\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. “Os melhores canais para a lavagem de dinheiro deixaram de ser os bancos, que est\u00e3o mais visados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle”, diz. “Ao passo que muitas outras empresas n\u00e3o t\u00eam qualquer obriga\u00e7\u00e3o de tomar nenhuma atitude de combate a este tipo de crime.”<\/p>\n
O presidente do \u00f3rg\u00e3o, Marcos Caramuru de Paiva, afirma que a tipologia desta forma de lavagem de dinheiro \u00e9 conhecida, mas nunca havia visto atingir empresas do setor industrial. “Nunca houve nenhum comunicado deste tipo no Coaf”, diz. Apenas empresas ligadas ao setor financeiro, como bancos, factorings e companhias de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, ou de setores como loterias e sorteios, bingos, j\u00f3ias e pedras preciosas e objetos de arte e antig\u00fcidades s\u00e3o obrigadas a informar opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Coaf. <\/p>\n
De acordo com o diretor da ag\u00eancia de controle de risco Kroll no Brasil, Eduardo Sampaio, quando a legisla\u00e7\u00e3o come\u00e7a a cercear as atividades financeiras, a lavagem de dinheiro cresce em outros segmentos. “Ao longo dos \u00faltimos cinco anos, desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.613 – a Lei de Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro – se observa um uso muito maior de outros segmentos da economia”, afirma.<\/p>\n
Sampaio tamb\u00e9m relata hist\u00f3ria semelhante \u00e0 ocorrida com as multinacionais. Ele conta que um dos dez maiores escrit\u00f3rios de advocacia de S\u00e3o Paulo foi procurado por um suposto cliente – um executivo de uma empresa de grande porte da Venezuela – que necessitava de assessoria para uma opera\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa brasileira do setor qu\u00edmico, de porte m\u00e9dio e familiar, que estava \u00e0 venda. Depois de oito semanas de negocia\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, o venezuelano pediu ao escrit\u00f3rio que disponibilizasse sua conta banc\u00e1ria para a transfer\u00eancia do dinheiro da aquisi\u00e7\u00e3o da empresa, pois ainda n\u00e3o tinha firma constitu\u00edda no Brasil. Os s\u00f3cios do escrit\u00f3rio concordaram, e depois do dinheiro transferido, o executivo comunicou aos advogados a desist\u00eancia do neg\u00f3cio, pedindo a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro – feita em cheque administrativo, descontados os honor\u00e1rios. Mais tarde, o escrit\u00f3rio descobriu que a empresa n\u00e3o existia. O cheque administrativo foi compensado na Europa em nome de uma pessoa que n\u00e3o era a mesma que havia negociado com a banca de advocacia. “O escrit\u00f3rio lavou dinheiro sem querer, mas n\u00e3o foi negligente, porque a empresa venezuelana tinha contrato social e todos os documentos”, diz Sampaio.<\/p>\n
Da forma como ocorreram os casos, \u00e9 poss\u00edvel deduzir que v\u00e1rias empresas do pa\u00eds j\u00e1 tenham sido v\u00edtimas de esquemas de lavagem de dinheiro sem sequer desconfiar. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), Gabriel Jorge Ferreira, afirma que para evitar que as empresas sejam envolvidas neste tipo de golpe seria necess\u00e1rio aumentar a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias no Brasil. Segundo ele, das 100 maiores empresas do pa\u00eds, 57 n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a realizar auditoria, pois s\u00e3o sociedades limitadas. “O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses menos auditados do mundo”, afirma. Segundo ele, do universo de cerca de 1 milh\u00e3o de empresas existentes no pa\u00eds, apenas 2.500 s\u00e3o submetidas a auditoria. O Brasil tem um auditor para cada 25.000 habitantes, enquanto nos Estados Unidos h\u00e1 um auditor para cada 2.327 habitantes e no Reino Unido, um para cada 1.316 habitantes.<\/p>\n
De acordo com Marcelo Alcides Carvalho Gomes, diretor da GBE Peritos & Investigadores Cont\u00e1beis e membro da Association of Certified Fraud Examiners – entidade que congrega investigadores de crimes de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo -, a alternativa para que as empresas n\u00e3o se tornem v\u00edtimas de golpes de lavagem de dinheiro \u00e9 uma t\u00e9cnica j\u00e1 bem conhecida: “know your client” (conhe\u00e7a seu cliente). “Al\u00e9m disso, propostas comerciais muito boas em \u00e9pocas de crise econ\u00f4mica devem ser vistas com desconfian\u00e7a”, afirma. <\/p>\n
O presidente do Coaf, Marcos Caramuru, afirma que o n\u00famero de comunicados de opera\u00e7\u00f5es suspeitas vem crescendo no Brasil, mas a tarefa \u00e9 \u00e1rdua. O universo de institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o obrigadas a relatar casos suspeitos inclui 38 mil imobili\u00e1rias – sem contar os corretores de im\u00f3veis -, 9 mil casas lot\u00e9ricas, 168 seguradoras, 13.950 empresas que operam com bancos – como as factorings – e quase mil companhias abertas e 66 milh\u00f5es de contas no sistema banc\u00e1rio. Mas o Coaf recebe apenas 300 a 500 comunicados ao m\u00eas referentes a opera\u00e7\u00f5es suspeitas provenientes de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Nos \u00faltimos dois meses, foram feitas dez averigua\u00e7\u00f5es criminais em factorings e duas em imobili\u00e1rias. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 lavagem de dinheiro nos Estados Unidos recebem 2 milh\u00f5es de comunicados de opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao m\u00eas, sendo que 409 mil s\u00e3o investigados e desses, 2,44% se transformam em den\u00fancia. Segundo Caramuru, no Brasil a m\u00e9dia de comunicados recebidos que se transformam em inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais \u00e9 de 2%.<\/p>\n