O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu nesta quinta-feira, 21, que o governo poder\u00e1 diminuir os abatimentos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes no Imposto de Renda. Resultado: a classe m\u00e9dia, que aproveita mais essas dedu\u00e7\u00f5es, pagaria mais imposto.<\/p>\n
Para compensar esse aumento sobre os que ganham mais, haveria corre\u00e7\u00e3o no limite de isen\u00e7\u00e3o -valor sobre o qual n\u00e3o h\u00e1 imposto. “O objetivo \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o atual. Para beneficiar o andar de baixo, temos que tirar do andar de cima.”<\/p>\n
Rachid informou que existem v\u00e1rios modelos em estudo e que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ainda n\u00e3o se decidiu por nenhum. A Folha apurou, por\u00e9m, que a mudan\u00e7a preferida at\u00e9 o momento \u00e9 a que corrige o limite de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1.058 mensais para R$ 1.164, ou 10% de aumento (o valor exato seria de R$ 1.163,80, mas a Receita costuma arredond\u00e1-lo).<\/p>\n
O efeito da corre\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios ser\u00e1 pequeno no fim do m\u00eas. O ganho para quem tem renda tribut\u00e1vel acima de R$ 1.164 ser\u00e1 de R$ 15,90. <\/p>\n
Ou seja, o limite de isen\u00e7\u00e3o subiria R$ 106, passando dos atuais R$ 1.058 para os R$ 1.164. Como esses R$ 106 deixam de pagar 15%, o ganho \u00e9 de R$ 15,90. Quem recebe de R$ 1.058 a R$ 1.164 deixar\u00e1 de pagar valores progressivos, at\u00e9 os R$ 15,90.<\/p>\n
Segundo o estudo, o desconto no imposto devido em cada despesa dedut\u00edvel deixaria de ser de 15% ou 27,5% para ser de 20% para todos. Com uma despesa m\u00e9dica de R$ 100, por exemplo, o contribuinte tributado em 15% deixa de pagar R$ 15. O tributado em 27,5% deixa de pagar R$ 27,50.<\/p>\n
Portanto, com a mudan\u00e7a, o contribuinte da primeira faixa – que ganha at\u00e9 R$ 2.115 mensais – passaria a ter desconto de R$ 20, ou seja, R$ 5 a mais do que hoje. J\u00e1 o da segunda faixa, ao ter direito tamb\u00e9m ao desconto limitado a R$ 20, perderia R$ 7,50. Dessa forma, seria eliminada uma distor\u00e7\u00e3o da tabela atual, na qual as pessoas que ganham mais deduzem mais.<\/p>\n
Apenas 6,6% dos contribuintes pagam Imposto de Renda no pa\u00eds. Desse total, 58% est\u00e3o na al\u00edquota de 15% e 42% na de 27,5%.<\/p>\n
De acordo com Rachid, o governo poder\u00e1 aproveitar e introduzir as mudan\u00e7as no projeto de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria que prorroga a al\u00edquota de 27,5%, que j\u00e1 est\u00e1 no Congresso. Se a medida n\u00e3o for aprovada neste ano, a al\u00edquota volta para 25% e o governo perde cerca de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Rachid j\u00e1 havia descartado a corre\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o porque o valor atual corresponde a mais de duas vezes a renda per capita do pa\u00eds. Mas, como os congressistas da oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam pressionando pela corre\u00e7\u00e3o da tabela, o aumento do limite poderia funcionar como um instrumento de negocia\u00e7\u00e3o. Os demais valores permaneceriam sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo avalia que, no final das contas, os Estados pedir\u00e3o aos congressistas que aprovem as mudan\u00e7as porque quase metade da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 dividida com os governadores.<\/p>\n