Devem ser anunciados at\u00e9 o fim desta semana os termos do acordo entre o Brasil e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). O an\u00fancio deve ocorrer em Bras\u00edlia, assim que a miss\u00e3o do Fundo e a equipe econ\u00f4mica chegarem a um acordo, antes da aprova\u00e7\u00e3o oficial pelo “board” do Fundo, que viria formalmente depois. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 anunciar o acordo “ad referendum”, ou seja, sujeito \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do board. <\/p>\n
Um pa\u00eds que fez um an\u00fancio assim recentemente foi o Paraguai. \u00c9 claro que os termos s\u00f3 ser\u00e3o fechados pela miss\u00e3o com alguma aprova\u00e7\u00e3o, ainda que informal, da diretoria em Washington. Mas n\u00e3o se esperam grandes problemas na negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o acordo envolve pequeno volume de recursos novos.<\/p>\n
Dificilmente o FMI aceitar\u00e1 a exclus\u00e3o de determinados investimentos da meta de 4,25% de super\u00e1vit prim\u00e1rio. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que haja uma pequena redu\u00e7\u00e3o da meta percentual do super\u00e1vit e n\u00e3o uma exclus\u00e3o de determinado investimento do total do super\u00e1vit. O novo super\u00e1vit ser\u00e1 observado com aten\u00e7\u00e3o pelos investidores. “Uma pequena redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit, digamos, de 4,25% para 4,15% n\u00e3o traria grandes preocupa\u00e7\u00f5es. Mas abaixo de 4% seria negativo para a trajet\u00f3ria futura da d\u00edvida p\u00fablica”, afirma o economista do banco UBS para a Am\u00e9rica Latina, Michael Gavin. <\/p>\n
T\u00e9cnicos do Fundo observam com aten\u00e7\u00e3o o impacto futuro para a d\u00edvida do setor p\u00fablico do projeto de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP). Chamou a aten\u00e7\u00e3o e foi vista com estranheza uma declara\u00e7\u00e3o do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de que recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nessas parcerias n\u00e3o seriam contabilizados como d\u00edvida do governo. <\/p>\n
O projeto de lei para as PPP em audi\u00eancia p\u00fablica d\u00e1 garantia do governo aos credores dos financiamentos. Isso cria um risco fiscal em caso de o projeto n\u00e3o ser rent\u00e1vel. Como normalmente os projetos de infra-estrutura t\u00eam desembolsos de longo prazo, a assinatura de um projeto de parceria provocar\u00e1 efeitos em diversos or\u00e7amentos futuros. Segundo o texto, ficar\u00e1 a cargo de cada edital estabelecer os valores de indeniza\u00e7\u00e3o pagos pelo estado ou pela parte privada em caso de n\u00e3o cumprimento do contrato. Dificilmente o PPP ser\u00e1 discutido agora com a miss\u00e3o do Fundo, mas provavelmente surgir\u00e1 nas revis\u00f5es do novo acordo.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou que a defini\u00e7\u00e3o do acordo est\u00e1 na reta final. “At\u00e9 amanh\u00e3 (04\/11), vamos bater o martelo. Amanh\u00e3 (04\/11) ser\u00e1 a decis\u00e3o t\u00e9cnica”, disse em entrevista \u00e0 Reuters, acrescentando que amanh\u00e3 o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, definir\u00e1, caso a decis\u00e3o seja favor\u00e1vel a um novo acordo, os termos do programa. A miss\u00e3o do FMI que est\u00e1 no Brasil analisando os n\u00fameros da economia vai propor \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Fundo a aprova\u00e7\u00e3o da quinta revis\u00e3o do atual acordo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do chefe da miss\u00e3o, Jorge Marquez-Ruarte. <\/p>\n
Com ag\u00eancia Reuters<\/b><\/p>\n