O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o programa Primeiro Emprego, que come\u00e7a imediatamente a ser operado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em 10 regi\u00f5es metropolitanas, onde j\u00e1 est\u00e3o preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Com or\u00e7amento de R$ 130,9 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio ainda n\u00e3o sabe quanto gastar\u00e1 com os incentivos \u00e0s empresas que aderirem ao projeto e com o servi\u00e7o volunt\u00e1rio, a cargo de entidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o do projeto aconteceu em uma r\u00e1pida cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do ministro do Trabalho, Jaques Wagner. Dirigindo-se aos fot\u00f3grafos, Lula disse: “se algu\u00e9m tiver um irm\u00e3o menor desempregado, procure o Jaques”, referindo-se ao ministro.<\/p>\n
Como o lan\u00e7amento do programa atrasou – o governo esperava que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara e no Senado fosse conclu\u00edda em agosto – restam apenas dois meses at\u00e9 o final do ano para o programa andar. Nesse per\u00edodo, os t\u00e9cnicos acreditam que ser\u00e1 poss\u00edvel empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de atingir 250 mil pessoas com idade entre 16 e 24 anos (p\u00fablico-alvo do projeto) permanece para o final de 2004.<\/p>\n
Recursos<\/b><\/p>\n
Os recursos para o 1\u00ba Emprego, previstos no or\u00e7amento, s\u00e3o necess\u00e1rios para que o governo consiga incentivar as empresas a empregarem o p\u00fablico alvo: jovens sem experi\u00eancia e vindos de fam\u00edlias pobres, com renda per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao projeto receber\u00e3o do governo, pelo prazo de seis meses, R$ 200 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade para empresas de porte maior.<\/p>\n
As companhias que n\u00e3o precisarem do incentivo tamb\u00e9m podem aderir ao programa. Nesse caso, arcar\u00e3o sozinhas com o \u00f4nus do sal\u00e1rio e demais encargos e benef\u00edcios trabalhistas. Pela lei, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o empregar parentes e nem substituir os trabalhadores mais velhos. Elas ter\u00e3o ainda de se comprometer a manter o mesmo n\u00famero de postos de trabalho existentes nos \u00faltimos 12 meses para poder receber o incentivo do governo. O jovem empregado ter\u00e1 de continuar estudando.<\/p>\n
Inicialmente ser\u00e3o selecionados para o Primeiro Emprego os jovens j\u00e1 cadastrados nos Sines at\u00e9 junho deste ano. Eles ganhar\u00e3o pelo menos o sal\u00e1rio m\u00ednimo por seis meses, e o contrato pode ser renovado por outros seis.<\/p>\n