O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Estado de S\u00e3o Paulo ficar\u00e1 mais forte a partir desta segunda-feira, dia 13, com a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor de A\u00e7\u00f5es Conjuntas de Combate \u00e0 Evas\u00e3o Fiscal (Cevaf). Simultaneamente, tamb\u00e9m foi instalado o Conselho de Defesa de Contribuinte (Codecon), que ir\u00e1 ampliar os canais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos contribuintes. O an\u00fancio dos membros que far\u00e3o parte dos Conselhos foi realizado no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n
O governador Geraldo Alckmin destacou que os conselhos ir\u00e3o aprimorar a intera\u00e7\u00e3o entre os contribuintes e o fisco paulista. “Ser\u00e3o ampliados os canais de defesa de quem paga impostos, com uma maior divulga\u00e7\u00e3o dos seus direitos, mas, ao mesmo tempo, ser\u00e1 feito um combate intenso \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos”, observou.<\/p>\n
Evitar a evas\u00e3o fiscal \u00e9 uma medida fundamental para garantir os recursos necess\u00e1rios para investimento em \u00e1reas sociais. Segundo Alckmin, com uma melhor arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel destinar mais verbas para os setores da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Transportes. Ele lembrou que o respeito aos contribuintes \u00e9 uma pr\u00e1tica j\u00e1 usual no Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Eduardo Guardia, ressaltou que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o tem outro grande benef\u00edcio. De acordo com ele, os empres\u00e1rios sonegadores acabam levando vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos que pagam impostos corretamente. “\u00c9 preciso acabar com esta concorr\u00eancia desleal”, enfatizou. O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, disse que a Procuradoria tomar\u00e1 a\u00e7\u00f5es judiciais imediatas para compor o n\u00facleo de combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal. “Estamos estreitando as rela\u00e7\u00f5es com a Secretaria da Fazenda e outras \u00e1reas do Estado em prol do bem p\u00fablico”, analisou.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o no Codecon s\u00e3o: Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo; Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo; Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo; Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo; Sebrae-SP; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP; Conselho Regional de Contabilidade de S\u00e3o Paulo; Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo; Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo; Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Coordenadoria da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Corregedoria do Fisco Estadual, Ouvidoria Fazend\u00e1ria e a Escola Fazend\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo; Casa Civil; Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado; Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania; Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o; e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
J\u00e1 o Cevaf, funcionar\u00e1 na sede da Secretaria da Fazenda e contar\u00e1 com cinco agentes fiscais de rendas e cinco procuradores do Estado.<\/p>\n