Fechar uma empresa \u00e9 tarefa mais complicada que abrir uma nova. Empres\u00e1rios que querem dar baixa em um neg\u00f3cio precisam enfrentar forte burocracia. Para agilizar o processo, \u00e9 importante estar atento a detalhes. O processo deve passar pelos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal.<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 dar baixa na Junta Comercial da cidade em que se localiza a empresa. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos fiscais de FGTS, INSS, ISS, PIS, Imposto de Renda e ICMS. “Algumas delas podem ser obtidas na Internet, se a empresa estiver em situa\u00e7\u00e3o regular”, diz o contabilista Glauco Martins Bou Assi. <\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, o empres\u00e1rio deve se dirigir aos departamentos correspondentes na jurisdi\u00e7\u00e3o onde est\u00e1 situada a empresa para verificar d\u00edvidas e sanar o problema.<\/p>\n
Quando a empresa \u00e9 uma sociedade civil, \u00e9 necess\u00e1rio, antes, obter o distrato social, que pode ser retirado no cart\u00f3rio de pessoa jur\u00eddica, onde a empresa est\u00e1 registrada. Este distrato deve ser arquivado na Junta Comercial para deferimento.<\/p>\n
O passo seguinte \u00e9 promover a baixa do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) na Receita Federal. Neste momento, apresenta-se o distrato social deferido pela Junta Comercial. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio o cancelamento do INSS, no posto da jurisdi\u00e7\u00e3o, procedimento para o qual \u00e9 necess\u00e1rio levar guias de recolhimento de GPS e apresentar livro di\u00e1rio ou livro caixa.<\/p>\n
An\u00e1lise de certid\u00e3o pode levar 6 meses<\/b><\/p>\n
Empresas mercantis, de compra e venda de mercadorias, devem cancelar a inscri\u00e7\u00e3o estadual junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do respectivo estado, apresentando guias de recolhimento do ICMS, livros de entrada e de sa\u00edda, invent\u00e1rio e notas fiscais n\u00e3o utilizadas.<\/p>\n
A \u00faltima etapa \u00e9 o encerramento das atividades junto ao munic\u00edpio. O empres\u00e1rio deve se dirigir ao setor de Tributos Mobili\u00e1rios da prefeitura para solicitar baixa do Cadastro de Contribuinte Municipal.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o do processo varia em fun\u00e7\u00e3o do tempo de constitui\u00e7\u00e3o da empresa e da avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a libera\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito. “Em casos como o do INPS, em que o certificado deve ser retirado no local, a an\u00e1lise dos documentos leva, em m\u00e9dia, seis meses”, alerta o vice-presidente de interior do Conselho Regional de Contabilistas, Cesar Augusto Carneiro Stagi.<\/p>\n
Para agilizar os procedimentos, \u00e9 fundamental providenciar os documentos para a anexar ao distrato arquivado na Junta.<\/p>\n