As universidades privadas ter\u00e3o um c\u00f3digo de \u00e9tica que colocar\u00e1 limites \u00e0 “concorr\u00eancia predat\u00f3ria”. O projeto foi lan\u00e7ado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo) no 5\u00ba F\u00f3rum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro.<\/p>\n
O plano pode ficar pronto em 90 dias, dependendo dos acordos firmados at\u00e9 o fim do evento, que termina s\u00e1bado, 04, diz Gabriel M\u00e1rio Rodrigues, presidente do Semesp – que realiza o f\u00f3rum. A segunda etapa do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o, que poder\u00e1 aplicar penalidades.<\/p>\n
“Precisamos estabelecer, n\u00f3s mesmos, limites \u00e0 concorr\u00eancia predat\u00f3ria, \u00e0 competi\u00e7\u00e3o indevida, \u00e0 indu\u00e7\u00e3o dos estudantes ao erro, \u00e0 mistifica\u00e7\u00e3o de ofertas e a julgamentos equivocados de qualidade”, afirmou Rodrigues na abertura do evento.<\/p>\n
O mercado do ensino superior vive um momento de grande concorr\u00eancia. O n\u00famero de universidades privadas, que era de 711 em 1997, deve passar de 2 mil at\u00e9 o fim deste ano – a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, permitiu a lucratividade no setor. Atualmente 31% das vagas oferecidas est\u00e3o ociosas. A situa\u00e7\u00e3o piorou neste ano, com o aumento da inadimpl\u00eancia no setor (33% dos alunos do pa\u00eds n\u00e3o pagam as mensalidades).<\/p>\n
Somente em 2002 foram aplicados R$ 420 milh\u00f5es em propaganda, o que representa um aumento de investimento de 39% em tr\u00eas anos, segundo pesquisa da Hoper Marketing Educacional.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), Carlos Roberto dos Santos, que tamb\u00e9m esteve no evento, disse que o governo n\u00e3o implementar\u00e1 pol\u00edticas que restrinjam a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos.<\/p>\n
Ele apresentou aos participantes as id\u00e9ias que comp\u00f5em o Sinaes (Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o Institucional da Educa\u00e7\u00e3o Superior), o modelo de avalia\u00e7\u00e3o do ensino superior que deve substituir o chamado prov\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, o projeto final do sistema ser\u00e1 encaminhado ao ministro Cristovam Buarque (Educa\u00e7\u00e3o) em 15 dias – o modelo \u00e9 baseado na avalia\u00e7\u00e3o do aluno, sem a divulga\u00e7\u00e3o de notas, na auto-avalia\u00e7\u00e3o da universidade e na avalia\u00e7\u00e3o externa feita por uma comiss\u00e3o. O Sinaes deve custar um ter\u00e7o dos R$ 35 milh\u00f5es do prov\u00e3o, diz.<\/p>\n