Na ponta do l\u00e1pis, quanto cada setor empresarial paga de impostos diretos? Para encontrar essa resposta, a Rede Nacional de Contabilidade, um pool de organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis dedicado a atender clientes com filiais em v\u00e1rios estados brasileiros, fez um estudo exclusivo para o Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio. E chegou a um triste resultado: o setor que mais emprega no Pa\u00eds, o de servi\u00e7os, \u00e9 o mais penalizado. Ele tem um custo mensal direto de 16,33% com impostos e contribui\u00e7\u00f5es, contra 11,93% do com\u00e9rcio e 11,21% da ind\u00fastria. <\/p>\n
O levantamento excluiu de seus c\u00e1lculos um dos grandes pesos para o empres\u00e1rio, o INSS sobre folha de sal\u00e1rios. Por se tratar de um dado vari\u00e1vel (depende do n\u00famero de empregados), os pesquisadores optaram por retir\u00e1-lo e chegar a \u00edndices mais exatos. <\/p>\n
A pesquisa foi baseada na tributa\u00e7\u00e3o de empresas que n\u00e3o se valem dos incentivos da lei do Simples, submetidas a um imposto \u00fanico e al\u00edquotas reduzidas. Outro par\u00e2metro considerado foi o faturamento mensal, fixado em R$ 50 mil. Considerou-se ainda o regime de lucro presumido para c\u00e1lculo do Imposto de Renda. Devido a variantes da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a pesquisa da RNC elegeu quatro perfis de empresas: com\u00e9rcio de cal\u00e7ados, ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de limpeza e servi\u00e7os profissionais. Para c\u00e1lculo do ICMS foram aplicadas al\u00edquotas praticadas nos estados do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Para o c\u00e1lculo do ISS, foi adotada a al\u00edquota de 5%, praticada nas capitais desses tr\u00eas estados e tamb\u00e9m em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ao analisar os resultados, Eliel Soares de Paula, da Vector Contadores, de Bras\u00edlia, justifica a sobrecarga do setor de servi\u00e7os ao fato de este praticamente n\u00e3o se valer do benef\u00edcio do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio (possibilidade de abater no valor a pagar de imposto o que j\u00e1 foi pago anteriormente na cadeia produtiva), como com\u00e9rcio e ind\u00fastria se valem ao pagar o ICMS. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica do governo vem sobrecarregando de forma brutal as prestadoras de servi\u00e7o. <\/p>\n
“Nos \u00faltimos anos, todos os aumentos de impostos e contribui\u00e7\u00f5es acabaram recaindo sobre este setor”, afirma. Um exemplo disso, segundo Eliel Paula, \u00e9 o PIS, que saltou de 0,65% para 1,65% para todas as empresas optantes pelo lucro real. “S\u00f3 que as empresas comerciais se utilizam das opera\u00e7\u00f5es anteriores, com os insumos e compras, para se creditarem do valor do pago. Ora, qual o valor anterior agregado ao custo dos servi\u00e7os que pode ser utilizado? Praticamente nenhum. Por isso, a al\u00edquota final do setor de servi\u00e7os aumentou em 150%”, explica o contador, lembrando ainda que a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido – CSLL tamb\u00e9m foi aumentada somente para as empresas de servi\u00e7os quando o governo federal mudou a base de c\u00e1lculo (de 12% para 32%), resultando numa varia\u00e7\u00e3o final de al\u00edquota de 1,08% para 2,88%.<\/p>\n