H\u00e1 tr\u00eas anos sem corre\u00e7\u00e3o, a tabela que define a classifica\u00e7\u00e3o das companhias em micro e pequenas empresas ter\u00e1 seus valores reajustados em at\u00e9 70%. Atualmente, s\u00e3o classificados como microneg\u00f3cios aqueles em que o faturamento anual chega a um m\u00e1ximo de R$ 120 mil. No caso das pequenas, o teto \u00e9 de R$ 1,25 milh\u00e3o.<\/p>\n
O enquadramento de uma empresa nessas duas categorias d\u00e1 a ela uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como o acesso ao Simples – sistema simplificado de cobran\u00e7a de impostos, pelo qual a carga tribut\u00e1ria que incide sobre a companhia acaba sendo reduzida. “Os limites (de valores) est\u00e3o defasados', afirmou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 deu resposta positiva ao reajuste da tabela, mas n\u00e3o definiu o valor do aumento. “Na \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda, j\u00e1 existem opini\u00f5es e pareceres favor\u00e1veis', garantiu Furlan, deixando claro que lutar\u00e1 por reajustes maiores e pedir\u00e1 pelo menos 50%. “O ideal seria 70%, que \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, mas estamos dispostos a fazer uma negocia\u00e7\u00e3o com a Fazenda.'<\/p>\n
Com a eleva\u00e7\u00e3o de custos nos \u00faltimos anos, muitas empresas perderam o status de micro ou pequenas porque o faturamento subiu, argumentam alguns industriais. Mas n\u00e3o por causa do aumento das vendas ou do pessoal empregado. “Os custos sobem, os pre\u00e7os sobem e as empresas perdem os incentivos tribut\u00e1rios', reclamou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Micro e Pequenas Ind\u00fastrias, Joseph Couri.<\/p>\n
Segundo a entidade, existem 2,3 milh\u00f5es de companhias que podem ser inclu\u00eddas nessas categorias. Couri disse que a ades\u00e3o ao Simples diminui de 25% a 40%, dependendo do setor, a carga tribut\u00e1ria que incide sobre a empresa. Ele pediu a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para o reajuste permanente, semestral ou anual, das tabelas, “para evitar os mesmos erros do passado'. “N\u00f3s aceitamos qualquer \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o', acrescentou, quase fazendo um apelo.<\/p>\n
Quando uma empresa ultrapassa os limites do Simples, deixa de usufruir de benef\u00edcios fiscais. Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos tende a aumentar. Mas o setor produtivo paga a conta. Segundo o ministro Furlan, sete em cada dez micro ou pequenos neg\u00f3cios n\u00e3o conseguem comemorar seu primeiro ano de vida – fecham antes de completar 12 meses.<\/p>\n
Furlan n\u00e3o deu uma data para o reajuste nas tabelas, mas disse que ser\u00e1 feito em breve e s\u00f3 descartou o an\u00fancio ainda neste m\u00eas por causa do ac\u00famulo de viagens internacionais. Furlan defendeu ainda que os valores exportados por micro ou pequenas empresas n\u00e3o sejam contabilizados para efeito de enquadramento no Simples. Para ele, \u00e9 uma forma de incentivar as vendas ao exterior de companhias desse porte.<\/p>\n