A al\u00edquota m\u00e1xima de ICMS cobrada no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de 25%. Alguns produtos, por\u00e9m, t\u00eam valores reduzidos. \u00c9 o caso dos alimentos que fazem parte da cesta b\u00e1sica, que pagam 7%, porque s\u00e3o considerados itens de primeira necessidade. Mas h\u00e1 at\u00e9 itens sup\u00e9rfluos que recolhem menos, como carros novos (12%) e diamantes e esmeraldas (1,5%). Sobre os rem\u00e9dios, por\u00e9m, incide a segunda maior al\u00edquota, de 18%. A den\u00fancia \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Farm\u00e1cias e Drogarias, Abrafarma. “\u00c9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para isso”, diz S\u00e9rgio Mena Barreto, presidente da entidade. “\u00c9 uma quest\u00e3o de l\u00f3gica. O governo n\u00e3o considera os medicamentos itens essenciais, mas deveria”, completa. <\/p>\n
Em outros estados, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Como o ICMS \u00e9 um imposto estadual, a al\u00edquota cobrada sobre os medicamentos varia conforme a regi\u00e3o. A mais barata \u00e9 de 17% e a mais cara, de 19%. <\/p>\n
Por isso, h\u00e1 pelo menos dois anos, a Abrafarma vem pleiteando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS para rem\u00e9dios junto ao governo e, recentemente, obteve posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do ministro da Sa\u00fade, Humberto Costa. <\/p>\n
Agora, a quest\u00e3o est\u00e1 no Congresso e na Fazenda. No Congresso porque existe a possibilidade de essa redu\u00e7\u00e3o do ICMS ser inclu\u00edda na reforma tribut\u00e1ria. “Estamos fazendo uma campanha para convencer os parlamentares da id\u00e9ia”, declarou Mena Barreto. <\/p>\n
Outra sa\u00edda \u00e9 negociar diretamente com o Minist\u00e9rio da Fazenda, sem passar pela C\u00e2mara e pelo Senado, disse a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00e3o<\/b> – Em ambos os casos, por\u00e9m, permanece o impasse: como compensar os estados pela perda da arrecada\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um processo complexo que envolve todos os governadores. Todos precisam estar de acordo”, explica Armando Franco, consultor da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, especializado no setor. <\/p>\n
“\u00c8 uma iniciativa bastante complicada. Os estados n\u00e3o querem renunciar a esses recursos, a n\u00e3o ser que o governo federal proponha uma compensa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o vejo isso com muita facilidade”, completou o analista. Para Franco, a proposta do Planalto \u00e9 contradit\u00f3ria. “Ao mesmo tempo em que quer reduzir o ICMS, mant\u00e9m o imposto de importa\u00e7\u00f5es dos rem\u00e9dios, o que encarece os produtos”, afirma. A diferen\u00e7a \u00e9 que esse tributo \u00e9 federal. <\/p>\n
Mena Barreto \u00e9 mais radical e diz que “cabe ao Congresso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o”. “Como vai se fazer isso n\u00e3o me interessa. O que interessa \u00e9 que as pessoas n\u00e3o podem ficar sem tratamento por causa de um imposto muito elevado”, diz. A Abrafarma defende que os medicamentos sejam igualados, pelo menos, aos alimentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica – e pagam ICMS de 7%. “S\u00e3o todos itens de primeira necessidade”, justifica. <\/p>\n
Em muitos pa\u00edses, as al\u00edquotas de Imposto sobre Valor Agregado, IVA – tributo equivalente ao ICMS -, s\u00e3o menores do que as que incidem sobre os demais produtos. Na Venezuela, por exemplo, o valor geral do IVA \u00e9 17%. Os rem\u00e9dios, no entanto, s\u00e3o isentos.<\/p>\n
O que chega ao consumidor<\/b> – A possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica iniciativa do governo para baixar os pre\u00e7os dos medicamentos no Pa\u00eds. H\u00e1 semanas, Humberto Costa afirmou que o Planalto pretende ampliar a lista de rem\u00e9dios que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins. Hoje, essa lista abrange cerca de 3 mil produtos. <\/p>\n
Armando Franco argumenta, por\u00e9m, que nem sempre essas quedas de tributos s\u00e3o eficazes para reduzir os pre\u00e7os ao consumidor. “A iniciativa pode acabar indo para o bolso do produtor”, acredita. Por dois motivos, enumera o analista. Um deles \u00e9 a pouca concorr\u00eancia em certos segmentos da ind\u00fastria farmac\u00eauticas. Outro \u00e9 a exist\u00eancia de muitos laborat\u00f3rios. “S\u00e3o mais de 280 laborat\u00f3rios, o que torna a fiscaliza\u00e7\u00e3o dif\u00edcil”, afirma. <\/p>\n
“\u00c9 o que est\u00e1 acontecendo hoje com os postos de gasolina”, compara, lembrando da dificuldade do governo de garantir o repasse para os consumidores da queda dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas refinarias. “Fiscalizar montadoras \u00e9 f\u00e1cil, s\u00e3o meia d\u00fazia no Pa\u00eds. Mas postos, laborat\u00f3rios, \u00e9 bem mais complicado”, reitera. <\/p>\n