Apesar das cr\u00edticas de morosidade que enfrenta at\u00e9 entre membros do pr\u00f3prio governo, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia come\u00e7a a definir as linhas mestras da pol\u00edtica de inform\u00e1tica que pretende adotar. “S\u00e3o mudan\u00e7as estruturais”, segundo o secret\u00e1rio adjunto de pol\u00edtica de inform\u00e1tica, Arthur Pereira Nunes, que assumiu o posto h\u00e1 pouco mais de 30 dias, vindo da coordena\u00e7\u00e3o geral do Softex. Entre elas, est\u00e3o o est\u00edmulo ao desenvolvimento de uma ind\u00fastria de software nacional, o privil\u00e9gio \u00e0 empresa brasileira nas compras do governo, a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da internet no pa\u00eds e a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial do setor.<\/p>\n
Nunes rebateu as cr\u00edticas de que o minist\u00e9rio est\u00e1 muito lento nas quest\u00f5es ligadas \u00e0 tecnologia. Segundo ele, “em pouco mais de 30 dias democratizamos a gest\u00e3o da internet no pa\u00eds, o que n\u00e3o se fez em oito anos da gest\u00e3o passada”. Ele se referia ao novo modelo de governan\u00e7a da internet no pa\u00eds, decidida na semana passada no Comit\u00ea Gestor de Internet (CGI).<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as aprovadas \u00e9 que o governo n\u00e3o ser\u00e1 maioria no Comit\u00ea e que seus membros, ao contr\u00e1rio do que acontecia at\u00e9 ent\u00e3o, ser\u00e3o eleitos pelos pr\u00f3prios participantes. Os atuais membros aprovaram a participa\u00e7\u00e3o de entidades ligadas \u00e0s operadoras de telefonia, aos provedores de internet, \u00e0s empresas de inform\u00e1tica e at\u00e9 aos usu\u00e1rios de inform\u00e1tica. Mas elas ter\u00e3o que se cadastrar no site e participar de uma elei\u00e7\u00e3o para se tornar membros do comit\u00ea.<\/p>\n
“H\u00e1 hoje R$ 64 milh\u00f5es em caixa no CGI proveniente da taxa de registro de dom\u00ednios. Mas esse comit\u00ea democr\u00e1tico, com membros de toda a sociedade, \u00e9 que dever\u00e1 dar o destino a esses recursos”, afirmou Nunes. O comit\u00ea arrecada uma m\u00e9dia de R$ 11 milh\u00f5es por ano com o registro de dom\u00ednios. Com a mudan\u00e7a do modelo, ele afirma ser natural que o processo se torne mais demorado. “As coisas no PT n\u00e3o s\u00e3o impostas, t\u00eam de ser discutidas”, disse. A proposta de governan\u00e7a ter\u00e1 de ser aprovada pelo governo federal, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias, e depois a disputa pelos assentos ser\u00e1 aberta, por um prazo de 90 dias, entre cadastro e elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo federal quer estimular a produ\u00e7\u00e3o local de software como parte das preocupa\u00e7\u00f5es com a balan\u00e7a de pagamentos do pa\u00eds. A op\u00e7\u00e3o por softwares de padr\u00e3o aberto pode, inclusive, ser uma alternativa para esse est\u00edmulo. O secret\u00e1rio lembrou que o segmento gera um d\u00e9ficit de US$ 1 bilh\u00e3o anuais, j\u00e1 que exporta US$ 100 milh\u00f5es e importa US$ 1,1 bilh\u00e3o. “Um pa\u00eds como o Brasil n\u00e3o pode ter exporta\u00e7\u00f5es de apenas US$ 100 milh\u00f5es em softwares”, afirmou.<\/p>\n
O uso de softwares de padr\u00e3o aberto (como o Linux) na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo ele, “\u00e9 uma alternativa para uma substitui\u00e7\u00e3o seletiva de importa\u00e7\u00f5es”. Al\u00e9m disso, o governo pensa em usar seu poder de compra para privilegiar as companhias nacionais. Como sabe, no entanto, que a maioria delas \u00e9 de porte micro ou pequeno e, portanto, com dif\u00edcil acesso a financiamentos, a secretaria estuda formas de financiar o usu\u00e1rio final.<\/p>\n
Segundo Nunes, ainda \u00e9 preciso, entretanto, fazer um levantamento de quanto o governo gasta em softwares e de que forma esses gastos s\u00e3o feitos.<\/p>\n