O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai anunciar entre esta semana e a pr\u00f3xima um pacote de medidas para aumentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds, direcionado sobretudo \u00e0s camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 estimular a economia de modo a contrabalan\u00e7ar os efeitos negativos da alta taxa de juros mantida pelo Banco Central, atualmente em 26,5% ao ano.<\/p>\n
A principal medida, conforme a Folha antecipou em abril, \u00e9 uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para permitir o funcionamento de cooperativas de cr\u00e9dito abertas, que poder\u00e3o operar com ag\u00eancias nas ruas e oferecer empr\u00e9stimos e financiamentos a taxas de juros muito mais baixas do que as cobradas por bancos e financeiras.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea tamb\u00e9m a concess\u00e3o de microcr\u00e9dito a pobres por meio de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, sindicatos e prefeituras. No total, as medidas encomendadas por Lula aos comandos dos bancos oficiais (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica) podem chegar a injetar at\u00e9 R$ 700 milh\u00f5es na economia, segundo c\u00e1lculo preliminar.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de cr\u00e9dito por meio de cooperativas, o governo combate tamb\u00e9m os elevados “spreads” banc\u00e1rios (diferen\u00e7a entre o que os bancos pagam pelo dinheiro e o que cobram em empr\u00e9stimos).<\/p>\n
Na semana passada, Lula fez fortes cr\u00edticas aos altos “spreads” cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil, que est\u00e3o entre os maiores do mundo. Para ter uma id\u00e9ia, enquanto os bancos remuneram o dinheiro dos poupadores da caderneta em cerca de 10% ao ano, cobram no cheque especial cerca de 180%.<\/p>\n
No novo modelo de cooperativas de cr\u00e9dito, qualquer pessoa interessada poder\u00e1 se associar a uma cooperativa. Hoje, as cooperativas est\u00e3o restritas a uma mesma categoria profissional ou grupo empresarial. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 a cooperativa dos banc\u00e1rios.<\/p>\n
O governo vai acabar com essas restri\u00e7\u00f5es para que haja maior difus\u00e3o das cooperativas no pa\u00eds, principalmente nas regi\u00f5es onde h\u00e1 pouca ou nenhuma presen\u00e7a de bancos. Como as cooperativas n\u00e3o visam ao lucro como os bancos, podem oferecer empr\u00e9stimos a juros bem mais baixos.<\/p>\n
Segundo a Folha apurou, o texto do voto do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) com as mudan\u00e7as nas regras de funcionamento das cooperativas j\u00e1 est\u00e1 pronto. S\u00f3 n\u00e3o foi divulgado na semana passada porque o pr\u00f3prio Lula fez quest\u00e3o de anunciar a medida, ap\u00f3s a viagem que fez \u00e0 Europa na sexta-feira passada.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos a serem concedidos a pobres ter\u00e3o juros mais baixos dos que os oferecidos pelo mercado. A id\u00e9ia \u00e9 estimular com pequenos valores, de cerca de R$ 1.000, atividades de gera\u00e7\u00e3o de renda. A inadimpl\u00eancia nesses financiamentos \u00e9 pr\u00f3xima a zero.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos aos pobres seguir\u00e3o o exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, que repassou a ONGs nos \u00faltimos cinco anos R$ 78 milh\u00f5es. A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar R$ 100 milh\u00f5es. Pelo modelo, s\u00e3o as ONGs -e agora tamb\u00e9m prefeituras e sindicatos -que assumem o risco da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pacote de medidas para incentivar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 uma das etapas da chamada “fase 2” do governo de Lula. Hoje, os bancos destinam ao setor produtivo o equivalente a 23% do PIB em empr\u00e9stimos.<\/p>\n
De modo geral, “fase 2” seria o per\u00edodo a partir do qual o governo pretende adotar medidas de incentivo ao crescimento econ\u00f4mico. At\u00e9 agora, predomina a receita ortodoxa, de rigor fiscal e monet\u00e1rio, que emperram o crescimento da economia.<\/p>\n
A Folha teve acesso a um documento que traz diretrizes para “pol\u00edticas de crescimento” em discuss\u00e3o no governo e apurou bastidores sobre medidas espec\u00edficas, como financiamento ao setor de m\u00eddia e de turismo, al\u00e9m do tipo de pol\u00edtica industrial e de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es que o governo pretende bancar.<\/p>\n
O BNDES e Banco do Brasil dever\u00e3o abrir linhas especiais de financiamento para a iniciativa privada a juros mais baixos.<\/p>\n
A Folha apurou, por exemplo, que o governo estuda um socorro para as empresas de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o dever\u00e1 haver ajuda pontual, a uma empresa apenas, mas regras para todo o setor. De forma geral, todas as empresas do setor atravessam momentos dif\u00edceis.<\/p>\n