As cr\u00edticas \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria come\u00e7am a incomodar o governo. O l\u00edder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) rebateu na quinta-feira (29\/05) as declara\u00e7\u00f5es do presidente da Fiesp, Hor\u00e1cio Lafer Piva, de que a reforma vai frear o crescimento da economia, afirmando que o que os empres\u00e1rios querem \u00e9 pagar menos impostos. O que Aloizio Mercadante esqueceu de mencionar \u00e9 que este clamor n\u00e3o \u00e9 apenas dos empres\u00e1rios, mas de toda a sociedade. Ele foi mais longe na defesa da proposta do governo, aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. “O que as empresas n\u00e3o est\u00e3o gostando \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o, a elis\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal”, afirmou Mercadante.<\/p>\n
Documento<\/b> – As observa\u00e7\u00f5es de Mercadante s\u00e3o tamb\u00e9m uma resposta ao documento elaborado pela Fiesp, que sinaliza um aumento de carga tribut\u00e1ria, caso a proposta n\u00e3o seja modificada. Na avalia\u00e7\u00e3o de Mercadante, a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds neste momento impede a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. “\u00c9 evidente que os empres\u00e1rios querem pagar menos impostos. Para o pa\u00eds, neste momento, n\u00e3o tem como reduzir a carga tribut\u00e1ria. O que podemos fazer \u00e9 melhorar, racionalizar e simplificar a forma de recolher os tributos, e defender principalmente o trabalhador – que paga mais impostos – e ainda estimular investimentos e a produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que est\u00e1 sendo feito dentro das restri\u00e7\u00f5es que encontramos”, afirmou o l\u00edder. <\/p>\n
Mercadante defendeu a reforma tribut\u00e1ria, afirmando que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e fundamentais. “O que as empresas querem \u00e9 n\u00e3o pagar impostos”, disse, ressaltando que a d\u00edvida p\u00fablica, hoje, \u00e9 um dos fatores que impede a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. “N\u00e3o vamos nos render a esse tipo de press\u00e3o”, avisou. <\/p>\n
Debate<\/b> – Um dos participantes do debate sobre a reforma tribut\u00e1ria promovido pela Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Hor\u00e1cio Lafer Piva refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o da entidade de pressionar o Congresso para mudar o projeto do governo. “A proposta \u00e9 pior do que imagin\u00e1vamos”, disse. Apesar das cr\u00edticas, Piva garantiu que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de constranger ou bater no governo. “N\u00e3o poder\u00edamos perder essa oportunidade, j\u00e1 que o momento de iniciar esses debates \u00e9 agora”. <\/p>\n
O presidente da entidade disse que representa 129 sindicatos industriais, cerca de 10 mil empresas diretamente e mais de 100 mil indiretamente. <\/p>\n
Pensamento<\/b> – “Por isso, a Fiesp tem a obriga\u00e7\u00e3o de expressar o pensamento de suas bases”, afirmou. Piva destacou que o documento deveria ser analisado mais sob o ponto de vista t\u00e9cnico do que pelo emocional. Para ele, as quest\u00f5es abordadas s\u00e3o fundamentais para que o empresariado saiba quais os rumos que o Brasil ir\u00e1 tomar. “N\u00e3o queremos mais ser surpreendidos a cada final do ano com novos aumentos de impostos”, disse. Ele acredita que \u00e9 necess\u00e1rio o Pa\u00eds implantar um sistema tribut\u00e1rio do s\u00e9culo 21, no qual as empresas n\u00e3o tenham de pagar licen\u00e7as para trabalhar e que privilegie um modelo mais eficiente baseado da desonera\u00e7\u00e3o e aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impostos em cascata e a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da CPMF, ele criticou a cria\u00e7\u00e3o de mais uma autoridade fiscal, “o super Confaz que pode tudo e n\u00e3o d\u00e1 garantias aos empres\u00e1rios”. <\/p>\n
For\u00e7a<\/b> – A posi\u00e7\u00e3o da Fiesp tamb\u00e9m n\u00e3o agradou o tesoureiro da For\u00e7a Sindical, Ricardo Patah. “N\u00e3o \u00e9 porque o Piva falou que est\u00e1 tudo errado que vamos agora simplesmente querer desmoralizar a proposta do governo federal e ser contra por ser contra”, disse Patah. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Patah, as cr\u00edticas feitas pelos segmentos da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio s\u00e3o relevantes, mas n\u00e3o podem dominar o debate. “Deve-se ouvir a voz de S\u00e3o Paulo e do Brasil, o foco do debate deve ser o da sociedade”, disse. Patah destacou que a For\u00e7a sindical ap\u00f3ia de maneira geral a proposta da reforma tribut\u00e1ria e defende que a CPMF seja mantida como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas deve ter a sua al\u00edquota diminu\u00edda ao valor m\u00ednimo. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, um dos pontos centrais da proposta de reforma tribut\u00e1ria, a For\u00e7a defende que o tributo deve ser cobrado no consumo e n\u00e3o na origem.<\/p>\n
Estados ter\u00e3o autonomia, diz Dirceu<\/b><\/p>\n
O ministro chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, voltou a defender a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal, negando que o projeto tire a autonomia dos Estados. “Os Estados n\u00e3o perder\u00e3o a sua autonomia, ao contr\u00e1rio. O ICMS como foi proposto devolve aos estados a capacidade de arrecadar e combater a sonega\u00e7\u00e3o e a elis\u00e3o. Vai simplificar o sistema e melhorar a economia do Pa\u00eds”, disse ele, logo ap\u00f3s chegar \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Segundo Dirceu, projeto de reforma tribut\u00e1ria busca repartir de forma mais adequada a arrecada\u00e7\u00e3o entre os entes federados. “A reforma pretende dividir o bolo tribut\u00e1rio entre os estados e municipios”, afirmou.<\/p>\n