O Brasil tem hoje US$ 5 bilh\u00f5es em projetos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas cujos recursos n\u00e3o podem ser sacados. O entrave \u00e9 a pol\u00edtica fiscal, cujo limite de endividamento p\u00fablico dificulta a obten\u00e7\u00e3o do dinheiro. Para retirar a amarra, uma id\u00e9ia no governo seria fazer com que a iniciativa privada tomasse os recursos, nos moldes das Parcerias P\u00fablico-Privada (PPP). <\/p>\n
“O Estado tem dificuldades para tomar o dinheiro, portanto uma id\u00e9ia seria a iniciativa privada receb\u00ea-lo. Ao mesmo tempo, parte da rentabilidade precisa ser assegurada pelo governo”, disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega, que esteve em evento na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infra-Estrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib).<\/p>\n
No momento, o Minist\u00e9rio do Planejamento est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dar base legal \u00e0 Parceria P\u00fablico-Privado (PPP). As necessidades de investimentos em infra-estrutura chegam a US$ 20 bilh\u00f5es anuais. Para assegur\u00e1-los \u00e9 fundamental que sejam feitas essas parcerias. Dados da Abdib apontam que o fluxo de capital para o setor chegou a US$ 14 bilh\u00f5es em 2002.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, a entidade dever\u00e1 se reunir com o ministro do Planejamento. No centro das discuss\u00f5es, estrat\u00e9gias de financiamento para os projetos de infra-estrutura. A id\u00e9ia \u00e9 discutir a parte, mesmo que minorit\u00e1ria, que o Estado ter\u00e1 nos empreendimentos e estudar quem seriam os outros agentes financiadores.<\/p>\n
Mantega disse que bancos p\u00fablicos e estatais, o pr\u00f3prio BID, a Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF) poder\u00e3o ajudar no financiamento. Na discuss\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o (PPA), ser\u00e3o definidos os projetos priorit\u00e1rios a serem tocados entre 2004 e 2007. A id\u00e9ia \u00e9 que em infra-estrutura as parcerias entre Estado e iniciativa privada consigam tocar as obras. “Temos de eliminar gargalos”, afirmou.<\/p>\n
O presidente do BID, Enrique Iglesias, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta a conceder financiamentos ao setor privado. Recentemente, o banco abriu uma linha para com\u00e9rcio exterior de US$ 1 bilh\u00e3o para a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. A libera\u00e7\u00e3o foi dada em resposta \u00e0 falta de liquidez internacional. Cerca de US$ 500 milh\u00f5es devem ficar com o Brasil. Em reuni\u00e3o na semana passada com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, empres\u00e1rios do setor de infra-estrutura discutiram meios de financiamento para o segmento. Foi refor\u00e7ada a id\u00e9ia de que as PPP s\u00e3o importantes, mas que \u00e9 necess\u00e1rio discutir meios de financi\u00e1-as.<\/p>\n
Daqui a um m\u00eas, deve ser enviada uma lista ao presidente com os gargalos que o setor de infra-estrutura enfrenta e sugest\u00f5es que poderiam ser implementadas. Uma das \u00e1reas mais delicadas \u00e9 a de energia el\u00e9trica. Dentro do pr\u00f3prio governo, altos funcion\u00e1rios acreditam que o abastecimento energ\u00e9tico pode ficar comprometido daqui a dois anos se a economia reaquecer e crescer a taxas acima de 4%.<\/p>\n
Outro problema apontado pelo presidente na reuni\u00e3o foi a dificuldade de libera\u00e7\u00e3o de recursos para saneamento. Uma linha de R$ 1,4 bilh\u00e3o ainda est\u00e1 emperrada por causa de regula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 destravar a linha o quanto antes.<\/p>\n