Da sacola de um consumidor, um vidro de maionese cai espalhando-se na rampa de acesso do supermercado. Algu\u00e9m passa, n\u00e3o v\u00ea, escorrega e tem m\u00faltiplas fraturas. Descri\u00e7\u00f5es como essa, objeto de a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia, s\u00e3o freq\u00fcentes nos tribunais brasileiros, nos \u00faltimos dez anos. <\/p>\n
As decis\u00f5es proferidas pelos ju\u00edzes confirmam: s\u00e3o cada vez mais freq\u00fcentes as a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil em que comerciantes s\u00e3o culpabilizados por danos sofridos pelo consumidor no ambiente da loja. Os preju\u00edzos – que podem ser de ordem f\u00edsica, moral ou material – t\u00eam sido motivos de indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Acidentes<\/b> – Como a maionese, outros produtos t\u00eam gerado uma s\u00e9rie de acidentes no ambiente de supermercado, entre eles o \u00f3leo, o arroz, o sab\u00e3o, o macarr\u00e3o e os refrigerantes. Espalhados no piso, eles t\u00eam levado compradores a acidentes com les\u00f5es f\u00edsicas leves at\u00e9 \u00e0 tetraplegia. Caso recente envolvendo Tercila Nunes, que em mar\u00e7o de 1998 caiu em piso sujo de \u00f3leo em uma loja do Carrefour de S\u00e3o Paulo, foi analisado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a – STJ e resultou numa indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. Relator do processo, o ministro S\u00e1lvio de Figueiredo analisou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o moral tamb\u00e9m neste caso, o que n\u00e3o foi conseguido pela consumidora. <\/p>\n
Quantum<\/b> – Em entrevista ao Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, o ministro S\u00e1lvio de Figueiredo observou o papel do tribunal nestes casos. “O questionamento na esfera do STJ refere-se muito mais \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ?quantum? a ser indenizado do que a culpa propriamente dita do comerciante”. Na maioria dos casos, segundo o ministro, a culpa j\u00e1 foi definida e comprovada por tribunais de inst\u00e2ncia inferior. “Existe uma tend\u00eancia a se rever principalmente o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, tido como les\u00e3o \u00e0 personalidade, ao \u00e2mago e \u00e0 honra da pessoa, e que \u00e9 de dif\u00edcil constata\u00e7\u00e3o. Os reflexos atingem parte muito pr\u00f3pria do indiv\u00edduo, o seu interior”, analisa. O ministro pondera que existe um verdadeiro disparate dos valores solicitados. “Realmente acabamos por rever esses valores”, avalia.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/b> – A advogada D\u00e9bora Nobre, especialista em Direito do Consumidor, explica que casos como o de Tercila s\u00e3o freq\u00fcentes, mas pass\u00edveis de serem evitados e minimizados pelos comerciantes. “Os acidentes com consumidores se caracterizam como a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte do comerciante e por isso ele responde pelos preju\u00edzos causados”, esclarece a advogada. <\/p>\n
O advogados Nelson Massini Jr, explica que a culpa est\u00e1 relacionada \u00e0 neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esses fatos. “Um ch\u00e3o molhado \u00e9 neglig\u00eancia”, descreve Massini, destacando que “ao abrir as portas, o comerciante provoca pessoas a entrarem em seu estabelecimento e, por isso, presume-se que, ao entrar ali, elas n\u00e3o estar\u00e3o correndo riscos”.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o<\/b> – As a\u00e7\u00f5es preventivas, segundo os advogados, come\u00e7am com a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a no ambiente da loja. Al\u00e9m dos cuidados b\u00e1sicos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores – brigada de inc\u00eandio, rotas de fuga em caso de sinistros -, \u00e9 necess\u00e1rio otimizar os servi\u00e7os de limpeza e analisar as situa\u00e7\u00f5es de risco. “obras de reforma sem isolamento, \u00e9 \u00e1rea de risco para uma crian\u00e7a”, exemplifica Massini. <\/p>\n
Aux\u00edlio<\/b> – Mas, nem com toda a preven\u00e7\u00e3o, os comerciantes deixam de sofrer riscos de serem acionados na justi\u00e7a pelos consumidores. Nestes casos, orienta a advogada D\u00e9bora Nobre, o imprescind\u00edvel \u00e9 prestar aux\u00edlio ao consumidor. “N\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, deixar de dar assist\u00eancia ao consumidor no momento do acidente. Fazer pouco caso com o acidentado prejudica a defesa no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, provocando indeniza\u00e7\u00f5es ainda maiores”. Massini compartilha da mesma orienta\u00e7\u00e3o. “O aux\u00edlio prestado ao consumidor \u00e9 importante na eventual defesa do estabelecimento comercial”, declara o advogado.<\/p>\n
Outros acidentes<\/b> – As a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por consumidores contra lojistas n\u00e3o se resumem \u00e0 quest\u00e3o da integridade f\u00edsica e, ainda, ao ambiente de supermercados. Levantamento feito pela reportagem do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio mostra que estabelecimentos comerciais de diferentes setores est\u00e3o sujeitos aos mais variados tipos de ocorr\u00eancias. Escolas, clubes de campo, bancos, shoppings tem sido acionados. <\/p>\n
O dano moral, como descreve o ministro do STJ, S\u00e1lvio de Figueiredo, tem sido uma das alega\u00e7\u00f5es mais freq\u00fcentes nos processos. Um alarme contra roubo que \u00e9 acionado por situa\u00e7\u00e3o indevida expondo o consumidor a constrangimento, ou um seguran\u00e7a que agride o cliente, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es merecedoras de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n
Seguro<\/b> – A advogada D\u00e9bora Nobre defende a ado\u00e7\u00e3o, pelo comerciante, de um seguro de responsabilidade civil contra acidentes de terceiros. As seguradoras, em fun\u00e7\u00e3o dessa tend\u00eancia de aumento no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de consumidores, tem se planejado para a demanda por esse modelo de seguro. Segundo ela, esta \u00e9 a \u00fanica maneira efetiva de se proteger dos preju\u00edzos decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Ela lembra tamb\u00e9m que, ao responder por danos causados por produtos mal acondicionados ou impr\u00f3prios ao consumo, a ind\u00fastria fabricante poder\u00e1 responder solidariamente nestes processos. “Ou ent\u00e3o, ser acionadas em uma a\u00e7\u00e3o regressiva, depois de terminado o processo contra o comerciante”, orienta.<\/p>\n