A falsifica\u00e7\u00e3o de produtos no Brasil j\u00e1 movimenta anualmente cerca de 5% do Produto Interno Bruto, PIB, o equivalente a R$ 50 bilh\u00f5es (ou US$ 22,8 bilh\u00f5es). Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes. Nada menos do que R$ 10 bilh\u00f5es em impostos deixam de ser arrecadados com a pirataria todos os anos. S\u00f3 na ind\u00fastria fonogr\u00e1fica, 30% dos CDs vendidos s\u00e3o falsificados. O problema j\u00e1 contribuiu at\u00e9 para o desaparecimento quase completo dos fabricantes de fitas cassetes. Mas, apesar de todo o estrago, o governo demonstra pouco empenho em impedir o livre com\u00e9rcio de mercadorias ilegais.<\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia, apenas 100 fiscais s\u00e3o encarregados de supervisionar os quatro mil postos de arrecada\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds. A pirataria j\u00e1 \u00e9 t\u00e3o escancarada que no centro de S\u00e3o Paulo camel\u00f4s vendem tranq\u00fcilamente de CDs a camisetas e t\u00eanis de marcas patenteadas falsificados. Filmes que acabaram de estrear nos cinemas podem ser facilmente encontrados em c\u00f3pias ilegais nas barracas dos ambulantes – ou mesmo na internet. <\/p>\n
“Se nada for feito, o problema pode ganhar uma dimens\u00e3o at\u00e9 maior do que a do narcotr\u00e1fico, com infiltra\u00e7\u00f5es em todos os setores da economia”, diz Vander Giordano, diretor da Kroll, empresa especializada em consultoria empresarial, que organizou na semana passada um debate sobre o assunto, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O alerta feito pela Kroll merece no m\u00ednimo uma reflex\u00e3o, j\u00e1 que vem de uma empresa que esteve \u00e0 frente de investiga\u00e7\u00f5es de casos famosos, como as acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra o ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello e o seu tesoureiro de campanha, que acabaram sendo usadas como ponto de partida para o impeachment presidencial. <\/p>\n
Giordano diz que se n\u00e3o houver uma uni\u00e3o de empres\u00e1rios e press\u00f5es sobre o governo muitos setores tendem a desaparecer nos pr\u00f3ximos cinco anos. “Foi isso o que aconteceu com o segmento de fitas cassetes. A maior parte das empresas legais tiveram que fechar as portas por causa da concorr\u00eancia desleal dos falsificadores”, afirma. <\/p>\n
P\u00fablico e privado<\/b> – O consultor defende a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria de fiscaliza\u00e7\u00e3o como forma de o governo federal combater a pirataria. Para ele, essa seria uma maneira de monitorar todos os n\u00fameros de falsifica\u00e7\u00f5es e buscar solu\u00e7\u00f5es em esfera nacional, em vez de tentar resolver o problema caso a caso. <\/p>\n
Segundo Giordano, o setor privado tamb\u00e9m poderia se unir a fim de encontrar alternativas para dificultar a pirataria. “Depender apenas de a\u00e7\u00f5es do governo \u00e9 um erro, porque enquanto elas n\u00e3o acontecem, estamos assistindo ao fechamento de empresas”. <\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es de classes e os institutos de \u00e9tica s\u00e3o apontados pelo executivo como um caminho para essa uni\u00e3o. “Uma voz sozinha n\u00e3o tem for\u00e7a. \u00c9 preciso que os setores se unam, como tem feito o segmento de combust\u00edvel a fim de acabar com o problema da gasolina adulterada”, explica.<\/p>\n
Efeito mundial<\/b> – Nos Estados Unidos e no resto do mundo a falsifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem feito estragos. S\u00f3 nos Estados Unidos, 90% da ind\u00fastria fonogr\u00e1fica j\u00e1 est\u00e1 nas m\u00e3os da pirataria, estima a Kroll. Por ano, o pa\u00eds perde US$ 200 bilh\u00f5es em falsifica\u00e7\u00f5es. E esse n\u00famero chega a US$ 400 bilh\u00f5es na esfera mundial.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos chegou a um ponto que o governo desconfia de que a pirataria serviu at\u00e9 para financiar o atentado terrorista de 11 de setembro”, diz o advogado Jos\u00e9 Henrique Vasi Werner, do escrit\u00f3rio Dannemann Siemsen, que h\u00e1 100 anos trabalha com Direito de Propriedade Intelectual e Patentes.<\/p>\n
Werner diz que o pr\u00f3prio chefe de opera\u00e7\u00f5es do FBI, Jim Moody, tem uma vis\u00e3o triste sobre o tema. “Ele j\u00e1 afirmou em diversas oportunidades que a pirataria no mundo deve ser o crime mais praticado durante o s\u00e9culo 21.”<\/p>\n
O advogado diz que \u00e9 preciso que o empres\u00e1rio brasileiro crie o h\u00e1bito de denunciar \u00e0 Justi\u00e7a empresas que estejam trabalhando de forma suspeita. Tamb\u00e9m defende a maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. “Quando compram produtos de origem duvidosa, as pessoas est\u00e3o alimentando a ind\u00fastria da pirataria. Como os produtos s\u00e3o de qualidade inferior podem causar danos \u00e0 sa\u00fade”, diz.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente da Souza Cruz, Hilton Cabral, que tamb\u00e9m participou de um semin\u00e1rio sobre o tema na semana passada, o material usado na fabrica\u00e7\u00e3o de cigarros falsificados n\u00e3o segue as normas exigidas por lei. Por isso, elevam as chances de problemas respirat\u00f3rios e c\u00e2ncer. Dados do setor, indicam que de cada tr\u00eas cigarros acesos no Pa\u00eds, um \u00e9 falsificado.<\/p>\n