Todo cuidado \u00e9 pouco na hora de pagar um boleto banc\u00e1rio. Os empres\u00e1rios, em especial, devem ficar bem atentos. S\u00e3o eles que frequentemente recebem avisos de cobran\u00e7as referentes a taxas de anuidade e outras enviados por entidades desconhecidas. Elas costumam cobrar antes de se apresentar ou mostrar os servi\u00e7os que prestam. E, o que \u00e9 pior, para confundir o destinat\u00e1rio, usam nomes semelhantes ao de entidades tradicionais. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas trata-se de uma forma engenhosa de ganhar dinheiro com base na desaten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Os mais desatentos acabam pagando e percebem os preju\u00edzos muito depois. Empres\u00e1rios ligados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, ACSP, foram v\u00edtimas de um desses enganos. A Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo, ACESP est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o, a pedido da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Alerta<\/b> – A t\u00e1tica de utilizar nome parecido ao da ACSP e enviar de forma indiscriminada boletos banc\u00e1rios est\u00e1 se repetindo. H\u00e1 uma nova empresa emitindo boletos; tem um nome muito parecido com o da ACSP. O nome que consta no boleto (Banco do Brasil) \u00e9 Assessoria Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo Ltda. O valor do \u00e9 de R$ 155,25, e refere-se “a entrega de portarias e decretos de orienta\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor”. “\u00c9 mais uma a enviar boletos sem qualquer explica\u00e7\u00e3o a respeito de suas atividades ou servi\u00e7os”, diz o superintendente do Departamento Jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, Carlos Celso Orcesi da Costa. <\/p>\n
A reportagem do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio esteve na sede da empresa, localizada na Vila Prudente. Ela est\u00e1 instalada na garagem de um sobrado e ocupa uma \u00e1rea de cerca de 15 m2. No local, a reportagem foi recebida por um garoto de 14 anos, chamado Rafael, que n\u00e3o soube informar bem o que a empresa fazia, mas que o “Roberto”, ausente no momento e o “dono de tudo”, poderia esclarecer. <\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m teve acesso a tr\u00eas n\u00fameros de telefone da ASCESP. No primeiro, a liga\u00e7\u00e3o cai numa caixa postal. O segundo n\u00famero pertence a uma empresa distribuidora de papel- toalha, localizada no bairro de Vila Nova Cachoeirinha. Atendida pelo funcion\u00e1rio William, do Departamento de Vendas, a reportagem apurou que a empresa h\u00e1 mais de tr\u00eas meses recebe continuamente telefonemas de pessoas em busca da ASCESP. S\u00e3o entre 10 a 15 liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que est\u00e3o trazendo transtorno para a distribuidora. <\/p>\n
Contato<\/b> – Nesta sexta-feira, 16, a reportagem do jornal foi contactada pelo procurador da “Assessoria Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo Ltda”, Jorge Luiz Moreira da Cruz. Segundo ele, o dono – cujo nome n\u00e3o foi revelado \u00e0 reportagem – n\u00e3o pretende se manifestar. O procurador explicou que os servi\u00e7os prestados aos seus clientes, os quais chama de “associados”, s\u00e3o dois basicamente: informa\u00e7\u00f5es sobre cheques e o encaminhamento de um kit relacionado \u00e0 Defesa do Consumidor. Segundo ele, depois de confirmado pelo banco o pagamento do boleto, o destinat\u00e1rio recebe uma senha pelo correio para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre cr\u00e9dito. N\u00e3o soube esclarecer, entretanto, sobre onde funciona o banco de dados, bem como a origem das informa\u00e7\u00f5es que fornece.<\/p>\n
Boletos<\/b> – Outra pergunta sem resposta: o procurador n\u00e3o revela a fonte de nomes e endere\u00e7os para a distribui\u00e7\u00e3o dos boletos, assim como a quantidade e a \u00e1rea abrangida. Questionado sobre o fato de enviar a cobran\u00e7a e depois explicar o servi\u00e7o que presta, o procurador foi enf\u00e1tico: “Eu fa\u00e7o o meu marketing da maneira que eu acho certo”, afirmou, acrescentando que “paga quem quer; ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a pagar ou \u00e9 executado por n\u00e3o ter pago”.<\/p>\n
Dinheiro de volta<\/b> – Ao ser questionado sobre o que faria a entidade caso recebesse reclama\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que se sentisse lesado, Cruz diz que a pessoa pode receber o dinheiro de volta em sete dias, segundo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Confirmou tamb\u00e9m ter recebido reclama\u00e7\u00f5es (n\u00e3o disse quantas) e garantiu que “todos os pagantes nessa situa\u00e7\u00e3o receberam o dinheiro de volta”. Informou ainda que todos os documentos est\u00e3o sendo guardados caso sejam solicitados algum dia na Justi\u00e7a. <\/p>\n
Banco<\/b> – Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, a empresa Assessoria Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo abriu sua conta corrente na ag\u00eancia de Vila Prudente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos exigidos pelo banco, ou seja, contrato social registrado em cart\u00f3rio c\u00edvel, CNPJ, CIC, RG e comprovante de resid\u00eancia dos s\u00f3cios. Informou que n\u00e3o tem controle sobre a quantidade de boletos emitidos pelo cliente por se tratar de cobran\u00e7a simples, n\u00e3o sujeita a protesto. Indagada sobre a aus\u00eancia do CNPJ da empresa no boleto banc\u00e1rio, a assessoria afirmou que o dado n\u00e3o \u00e9 exigido em cobran\u00e7as desse tipo e ainda, que “as informa\u00e7\u00f5es contidas no boleto s\u00e3o de inteira responsabilidade do cedente”. Outra informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo BB: os boletos em quest\u00e3o foram impressos pelo pr\u00f3prio cliente, possibilidade facultada \u00e0s cobran\u00e7as simples.<\/p>\n