Preparem-se senhores senadores para receber uma “chuva de e-mails”, com a indigna\u00e7\u00e3o da sociedade contra mais uma amea\u00e7a iminente de aumento da carga tribut\u00e1ria, contida na MP n\u00ba 107\/03, que ir\u00e1 penalizar ainda mais as empresas de servi\u00e7os optantes do lucro presumido, especialmente as pequenas, que constituem grande parte da classe m\u00e9dia do Pa\u00eds. <\/p>\n
Uma “megaplen\u00e1ria” da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) ter\u00e1 duas grandes miss\u00f5es, nesta pr\u00f3xima segunda-feira: debater a reforma previdenci\u00e1ria preparando uma posi\u00e7\u00e3o das entidades sobre o tema e promover uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o empresarial pela WebTV da Associa\u00e7\u00e3o (www.acsp.com.br), interligando as 400 Associa\u00e7\u00f5es Comerciais que integram a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), contra o “assalto tribut\u00e1rio” que representa o artigo 22 da MP n.\u00ba 107\/03, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 6. <\/p>\n
Convoca\u00e7\u00e3o<\/b> – Durante a plen\u00e1ria, os empres\u00e1rios ser\u00e3o convocados a mostrar sua indigna\u00e7\u00e3o, enviando e-mails a todos os senadores e presidente de partidos. Como o texto da medida provis\u00f3ria j\u00e1 entrou na pauta de discuss\u00e3o no Senado, o momento \u00e9 mais do que oportuno para iniciar as press\u00f5es contra o aumento. <\/p>\n
“O Senado vai receber uma chuva de e-mails para mostrar a excresc\u00eancia que \u00e9 esse aumento”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o e da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp). As entidades j\u00e1 enviaram um of\u00edcio ao Senado alertando para as conseq\u00fc\u00eancias da MP n.\u00ba 107 e pedindo a supress\u00e3o do artigo 22. <\/p>\n
Assalto<\/b> – Afif enfatizou que \u00e9 preciso barrar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, caso contr\u00e1rio haver\u00e1 uma nova eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n
“Est\u00e3o querendo assaltar um dos setores que ainda pode gerar empregos no Brasil”, alertou. Ele considerou a MP n.\u00ba 107\/03, no m\u00ednimo, incoerente. Isso porque ao mesmo tempo em que facilita a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos das empresas por meio do Refis, introduz um dispositivo “que \u00e9 um verdadeiro assalto” – insistiu. “Juntos somos fortes, separados somos fr\u00e1geis”, afirmou, defendendo uma a\u00e7\u00e3o conjunta de todos os empres\u00e1rios, micro, pequenos, m\u00e9dios, grandes, e suas entidades. <\/p>\n
Posse<\/b> – Durante a posse da nova diretoria da Sede Distrital Pinheiros da ACSP Guilherme Afif garantiu que lutar pelo interesse de toda a sociedade \u00e9 o “lobby sadio” defendido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), durante sua posse, em mar\u00e7o passado. Al\u00e9m disso, lembrou que essa \u00e9 a miss\u00e3o da plen\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o: “Formular pol\u00edticas Municipais, Estaduais e Nacionais que resultem num aprofundamento da cidadania no Pa\u00eds”. <\/p>\n
Miss\u00e3o<\/b> – Guilherme Afif Domingos acrescentou que as entidades que preside n\u00e3o ir\u00e3o se furtar a essa miss\u00e3o. “Ela implica tamb\u00e9m em organizar a sociedade civil como uma forma de fortalecer os valores c\u00edvicos, os princ\u00edpios da iniciativa privada e a democracia brasileira”, destacou. Finalmente lembrou que as reformas – previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria – est\u00e3o sendo apresentadas at\u00e9 agora apenas pela \u00f3tica do Estado e suas corpora\u00e7\u00f5es. “Cabe a n\u00f3s incluir toda a sociedade nesse debate”, resumiu.<\/p>\n