“Hoje, quem paga imposto no Brasil acaba sucumbindo”. A frase \u00e9 do economista e ex-coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo Cl\u00f3vis Panzarini, a respeito da dificuldade de as empresas arcarem com a elevada carga tribut\u00e1ria brasileira, que bateu novo recorde no ano passado. O sexto consecutivo.<\/p>\n
Para o economista, t\u00e3o ou mais preocupante do que o alto volume de impostos \u00e9 a qualidade da carga tribut\u00e1ria brasileira. “O sistema tribut\u00e1rio \u00e9 composto por tributos de m\u00e1 qualidade”, diz o ex-coordenador da Fazenda. Cl\u00f3vis Panzarini se refere aos tributos que incidem em forma de cascata, como PIS\/Cofins, que representam quase um quarto da arrecada\u00e7\u00e3o total do Brasil.<\/p>\n
De acordo com Panzarini, os tributos em cascata – assim chamados por incidirem em cada uma das etapas da fabrica\u00e7\u00e3o e venda de um produto – oneram a produ\u00e7\u00e3o e reduzem a competitividade do produto brasileiro no mercado.<\/p>\n
“Se a carga tribut\u00e1ria fosse elevada, mas aplicada igualmente sobre os produtos nacionais e os importados, a competitividade n\u00e3o seria t\u00e3o comprometida”, diz. Mas n\u00e3o \u00e9 isso o que acontece. A m\u00e1 qualidade dos impostos tem dois efeitos penosos: tira a competitividade de quem paga imposto e reduz a competitividade do produto nacional.<\/p>\n
Panzarini compara o Pa\u00eds a um grande condom\u00ednio, onde todos contribuem. “Acontece que estamos pagando uma taxa extra de condom\u00ednio, decorrente do super\u00e1vit prim\u00e1rio elevado por conta da irresponsabilidade fiscal de governos passados”, diz.<\/p>\n
Para sobreviver<\/b> – O tributarista Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, vai mais longe. “H\u00e1 determinadas contraven\u00e7\u00f5es que s\u00e3o justificadas quando, por tr\u00e1s delas, est\u00e1 a necessidade de sobreviv\u00eancia. Considero que a carga tribut\u00e1ria gera esse estado de necessidade”, afirma.<\/p>\n
Gandra Martins deixa muito claro que \u00e9 totalmente contra a sonega\u00e7\u00e3o. Mas diz que n\u00e3o se pode deixar de reconhecer que hoje ela decorre principalmente dessa necessidade das empresas de sobreviver. “O artigo Guerrilha Tribut\u00e1ria publicado na segunda-feira (12) no Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio nada mais \u00e9 do que a realidade hoje do Pa\u00eds”, diz.<\/p>\n
Concorr\u00eancia injusta<\/b> – O tributarista fala que a economia informal no Brasil sobrevive \u00e0s custas da sonega\u00e7\u00e3o. Mas essa mesma economia informal \u00e9 fundamental para o Pa\u00eds porque gera empregos, embora traga um situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para quem paga impostos. “As empresas hoje s\u00e3o inadimplentes e n\u00e3o sonegadoras”.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado Manuel Gon\u00e7alinho, enquanto a ind\u00fastria brasileira se v\u00ea obrigada a arcar com todos os impostos reduzindo sua margem de ganho, os produtos importados entram no Pa\u00eds concorrendo de forma predat\u00f3ria, porque chegam subsidiados.<\/p>\n
Carlos Celso Orcesi da Costa, superintendente jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, concorda. A elevada carga tribut\u00e1ria tem um \u00fanico destino: o ombro da pequena e m\u00e9dia empresa. “Muitas vezes essas empresas se v\u00eam obrigadas a sonegar, porque se n\u00e3o pagam o fornecedor, param, e se n\u00e3o pagam o banco, perdem o cr\u00e9dito. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda”. (Roseli Lopes)<\/p>\n
Comerciantes: somos solid\u00e1rios<\/b><\/p>\n
O Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio foi \u00e0s ruas ouvir lojistas sobre o manifesto do guerrilheiro tribut\u00e1rio. <\/p>\n
O guerrilheiro tribut\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 sozinho. Apesar da solidariedade com o \u00faltimo her\u00f3i nacional, nenhum comerciante ouvido pelo Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, no centro de S\u00e3o Paulo, quis dar a cara para bater. Muito pelo contr\u00e1rio. Todos fizeram quest\u00e3o de esconder o corporativismo.<\/p>\n
Temendo retalia\u00e7\u00f5es, como o guerrilheiro, que “n\u00e3o p\u00f4de assinar a mat\u00e9ria sob pena de ter todo tipo de repres\u00e1lia em sua pequena empresa”, gerentes e propriet\u00e1rios respondiam – inicialmente – que n\u00e3o tinham autoriza\u00e7\u00e3o para falar sobre o assunto (ou seria a quest\u00e3o?): sonegar ou n\u00e3o impostos. “N\u00e3o posso dar entrevista” e “acho melhor voc\u00ea falar com o dono”, foram alguns dos argumentos ouvidos. <\/p>\n
Para a funcion\u00e1ria de uma loja, “\u00e9 errado sonegar.” O gerente, balan\u00e7ando a cabe\u00e7a, concorda. Bloco de anota\u00e7\u00f5es e caneta devidamente guardados, o receio inicial rapidamente desaparece. E a conversa avan\u00e7a. Al\u00e9m de admitirem que somente sonegando \u00e9 poss\u00edvel continuar com as portas abertas, funcion\u00e1ria e gerente falam abertamente sobre a quest\u00e3o levantada no manifesto do guerrilheiro tribut\u00e1rio. <\/p>\n
“Acho que a sonega\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminaria nem com reforma tribut\u00e1ria. De que adianta fazer reforma se o fiscal continua vindo aqui e, ao inv\u00e9s de multar, ele leva R$ 1 mil e promete retornar s\u00f3 daqui a oito meses?”, questiona o gerente. “N\u00e3o precisa nem ser em dinheiro (a propina). Ele pega uma mercadoria, um presente para a mulher ou para os filhos e est\u00e1 tudo acertado”, completa a funcion\u00e1ria da loja.<\/p>\n
Segundo o gerente, seria como mudar o sistema atual da FEBEM, mas “mantendo a chave da cadeia com o funcion\u00e1rio antigo. As fugas e rebeli\u00f5es continuariam. \u00c9 a mesma coisa com a reforma tribut\u00e1ria. Tem de mudar tudo, come\u00e7ando l\u00e1 de baixo.” Em outro estabelecimento – um restaurante que vende comida por quilo -, o dono \u00e9 categ\u00f3rico. “Dependendo do tamanho do com\u00e9rcio, se n\u00e3o sonegar, n\u00e3o sobrevive, mesmo”, diz ele. O pequeno comerciante, como todos, pede anonimato.<\/p>\n
Uma guerilheira<\/b> – O mesmo pedido foi feito por uma leitora que entrou em contato com a reda\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio. Ao telefone, a pequena confeccionista paulistana, como ela pr\u00f3pria se definiu, declarou sentir-se “a guerrilheira tribut\u00e1ria.”<\/p>\n