Dentro de 30 a 40 dias, o Banco Central dever\u00e1 enviar ao minist\u00e9rio da Fazenda uma proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que trata dos regimes especiais e liquida\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor indicado para a \u00e1rea de Liquida\u00e7\u00f5es e Desestatiza\u00e7\u00e3o do BC, Gustavo do Vale, que defende mecanismos mais \u00e1geis para a conclus\u00e3o desses processos. <\/p>\n
Vale foi sabatinado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado e teve seu nome aprovado por unanimidade. O plen\u00e1rio do Senado confirmou a indica\u00e7\u00e3o de Vale, que dever\u00e1 tomar posse ainda nesta semana. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o, Vale afirmou que as propostas da legisla\u00e7\u00e3o atual sobre os processos de liquida\u00e7\u00e3o “j\u00e1 n\u00e3o correspondem \u00e0 complexidade dos problemas”. <\/p>\n
De acordo com ele, os ex-administradores das institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam muitas oportunidades de retardar o andamento do regime de liquida\u00e7\u00e3o e impedir a venda de ativos e pagamento de credores, com a\u00e7\u00f5es judiciais. Existem hoje 106 empresas em liquida\u00e7\u00e3o, dentre elas 22 bancos e 41 administradoras de cons\u00f3rcios. H\u00e1 processos que est\u00e3o em andamento h\u00e1 quase 20 anos, desde junho de 1983. <\/p>\n
As entidades fechadas de previd\u00eancia complementar encerraram o m\u00eas de fevereiro com um patrim\u00f4nio de R$ 193,2 bilh\u00f5es, um aumento de 12,04% nos \u00faltimos 12 meses. Em fevereiro de 2002, o patrim\u00f4nio do setor somava R$ 172,5 bilh\u00f5es. Na compara\u00e7\u00e3o com janeiro, quando o patrim\u00f4nio dos fundos totalizava R$ 191,4 bilh\u00f5es, houve um avan\u00e7o de 0,95%. <\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar, o n\u00famero de aposentados e dependentes do sistema passou de 4,845 milh\u00f5es, em janeiro, para 4,864 milh\u00f5es no m\u00eas seguinte. Na mesma compara\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de participantes ativos subiu de 1,743 milh\u00e3o para 1,753 milh\u00e3o. Em fevereiro, os recursos investidos pelos fundos de pens\u00e3o atingiram R$ 171,607 bilh\u00f5es, valor 11,35% superior ao registrado no mesmo m\u00eas do ano passado. <\/p>\n