O ministro da Previd\u00eancia, Ricardo Berzoini, afirmou na \u00faltima segunda-feira (05) que o governo tem condi\u00e7\u00f5es de aprovar os pontos essenciais da reforma previdenci\u00e1ria que foi encaminhada ao Congresso na semana passada. O ministro n\u00e3o detalhou quais s\u00e3o esses pontos, mas ressaltou que o texto n\u00e3o foi “inchado” intencionalmente para aumentar o poder de negocia\u00e7\u00e3o do governo. “N\u00e3o houve essa pr\u00e1tica de inchar a proposta para facilitar a negocia\u00e7\u00e3o”, afirmou, antes de participar de um debate promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, ACSP. <\/p>\n
“Nenhum aspecto \u00e9 negoci\u00e1vel”, acrescentou ele quando perguntado se a taxa\u00e7\u00e3o dos servidores inativos poderia ser retirada da proposta original.<\/p>\n
Soberania<\/b> – Apesar de dizer que acredita na aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda neste ano com os “pontos essenciais” definidos pelo governo em conjunto com os governadores, o ministro tomou o cuidado de refor\u00e7ar as declara\u00e7\u00f5es do Planalto sobre a soberania do Poder Legislativo. “Temos condi\u00e7\u00f5es de aprovar ainda neste ano o que \u00e9 essencial, mas o Congresso \u00e9 soberano. N\u00e3o temos uma postura arrogante. Vamos respeitar as diverg\u00eancias, at\u00e9 porque acho que os parlamentares podem acrescentar pontos importantes. Fui parlamentar e fiz isso diversas vezes”, disse. <\/p>\n
“O sistema \u00e9 complexo, e a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 positiva, porque podemos aperfei\u00e7oar (a proposta). Os parlamentares poder\u00e3o apresentar emendas, sugest\u00f5es. Estamos abertos para ouvi-los”, declarou Berzoini.<\/p>\n
Convic\u00e7\u00e3o<\/b> – Para o ministro, o que garante a aprova\u00e7\u00e3o da reforma neste ano \u00e9 o “amplo debate” que foi feito para costurar o texto. “Tivemos uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, que foi a reuni\u00e3o dos 27 governadores para discutir o texto. Foi uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica”, afirmou. “Por isso, estamos otimistas”.<\/p>\n
Berzoini disse ainda que o Congresso far\u00e1 o “ajuste fino” do texto. “A tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e9 um trabalho de semanas, e sim de meses. Mas estou convicto que que a reforma ser\u00e1 aprovada neste ano”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
INSS<\/b> – O ministro tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as para o sistema de previd\u00eancia do setor privado, que fazem parte do regime do INSS – os principais pontos da reforma encaminhada ao Congresso dizem respeito ao regime que engloba os servidores p\u00fablicos. “Existem fatores de desequil\u00edbrio no INSS que precisam ser solucionados”, afirmou.<\/p>\n
Uma desses fatores, disse Berzoini, s\u00e3o as chamadas ren\u00fancias previdenci\u00e1rias, isto \u00e9, as isen\u00e7\u00f5es que s\u00e3o concedidas a certos setores, por exemplo, \u00e0s entidades filantr\u00f3picas, clubes de futebol, empresas cadastradas no Simples e exportadores. Segundo o ministro, esses subs\u00eddios somaram US$ 10 bilh\u00f5es em 2002, o que representou quase 60% do d\u00e9ficit do INSS no ano. “\u00c9 preciso separar o joio do trigo”, disse. “Alguns desses benef\u00edcios t\u00eam uma raz\u00e3o de ser, como o Simples. Outros n\u00e3o t\u00eam sentido: \u00e9 o caso da isen\u00e7\u00e3o para times de futebol”, declarou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m citou como fator de desequil\u00edbrio do INSS o programa de subsist\u00eancia do setor rural. Segundo ele, do d\u00e9ficit de R$ 17 bilh\u00f5es do INSS em 2002, R$ 14,8 bilh\u00f5es v\u00eam da zona rural. “\u00c9 um programa louv\u00e1vel do ponto de vista social. Mas tem um custo”, disse. “Isso n\u00e3o quer dizer que o programa tenha que acabar. No mundo todo, a\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o subsidiadas, temos recursos para isso, mas \u00e9 preciso rever as formas de financiamento”.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o<\/b> – O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Guilherme Afif Domingos, destacou a import\u00e2ncia do debate de ontem. Segundo ele, foi o ponto de partida que dar\u00e1 subs\u00eddios para que a ACSP forme uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre a reforma. <\/p>\n
“Agora, teremos uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es internas para assumirmos uma posi\u00e7\u00e3o oficial que ser\u00e1 enviada ao governo”, informou. Entendemos que o progresso do Pa\u00eds passa pela reforma da Previd\u00eancia”, concluiu.<\/p>\n