A Receita Federal aumentou o cerco sobre o setor de bebidas, para tentar reduzir a alta sonega\u00e7\u00e3o que vem identificando nas empresas dessa \u00e1rea. A partir do dia 1\u00ba de junho passar\u00e1 a vigorar um novo modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco, bem mais detalhado do que o exigido hoje. Al\u00e9m disso, ainda este ano, as 6.257 produtoras e engarrafadoras ser\u00e3o obrigadas a adquirir m\u00e1quinas com medidores eletr\u00f4nicos de vaz\u00e3o.<\/p>\n
Para o coordenador geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Paulo Ricardo de Souza, do ponto de vista tribut\u00e1rio o setor “\u00e9 preocupante” e, por isso, est\u00e1 entre as cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias de ataque da Receita Federal. As demais s\u00e3o combust\u00edveis, frigor\u00edficos, constru\u00e7\u00e3o civil e cigarros.<\/p>\n
Dados da Receita mostram que nos \u00faltimos tr\u00eas anos a sonega\u00e7\u00e3o cresceu na raz\u00e3o inversa do que o setor recolheu em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2000, os fiscais autuaram 112 empresas com R$ 247 milh\u00f5es em impostos n\u00e3o pagos; em 2001 foram 97 empresas com sonega\u00e7\u00e3o de R$ 305 milh\u00f5es; outras 74 deixaram de recolher R$ 394 milh\u00f5es em 2002 e somente no primeiro trimestre deste ano, 14 empresas foram autuadas em R$ 99 milh\u00f5es.<\/p>\n
Da arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 2,7 bilh\u00f5es de tributos pagos pelas empresas de bebidas, em 2002 , a parte correspondente ao pagamento do IPI caiu para 61% (R$ 1,67 bilh\u00e3o). Em 2001 o IPI representou 65% sobre o total de R$ 2,8 bilh\u00f5es e em 2000, a participa\u00e7\u00e3o do IPI foi equivalente a 67%, nos R$ 2,63 bilh\u00f5es recolhidos pelo setor em impostos.<\/p>\n
Segundo Souza, a contribui\u00e7\u00e3o das empresas de bebidas no IPI recolhido por todos os setores da economia \u00e9 igual a 10%. Mas entre as 6.257 contribuintes, apenas 155 s\u00e3o respons\u00e1veis por 90% de toda a carga fiscal recolhida pela Receita. H\u00e1 mais pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios deixando de pagar impostos no setor, atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas como venda se emiss\u00e3o de notas e at\u00e9 falsifica\u00e7\u00e3o de selos, diz Souza.<\/p>\n