O ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, na \u00faltima quinta-feira (24\/04) no plen\u00e1rio do Senado que o governo est\u00e1 trabalhando para implantar ainda este ano um cadastro nacional de correntistas, como forma de investigar a lavagem de dinheiro do crime organizado. Bastos observou que atualmente nenhum \u00f3rg\u00e3o do governo tem o controle das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras no pa\u00eds. Hoje, segundo o ministro, para fazer este acompanhamento, \u00e9 necess\u00e1ria a quebra do sigilo banc\u00e1rio do correntista, o que demora entre 90 e 120 dias. <\/p>\n
Segundo o ministro, que participa de um debate com senadores sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, crime organizado e narcotr\u00e1fico, “sem a lavanderia” o crime organizado n\u00e3o consegue sobreviver. O ministro tamb\u00e9m criticou a lei de lavagem de dinheiro, que \u00e9 de 1998, afirmando que ela tem pouca funcionalidade. <\/p>\n
Aos senadores, Thomaz Bastos voltou a criticar a atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), ao qual compete combater a lavagem de dinheiro no pa\u00eds, e disse que o governo vai criar um Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos. O Coaf, que foi criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda e \u00e9 comandado pelo embaixador Marcos Caramuru.<\/p>\n
No m\u00eas passado, Thomaz Bastos disse que “o Coaf n\u00e3o tem dado conta de seu papel” e que j\u00e1 negociou com o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, a cria\u00e7\u00e3o do departamento em seu minist\u00e9rio como uma esp\u00e9cie de bra\u00e7o executivo do conselho, com poder para confiscar bens usados nas opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. <\/p>\n
O ministro disse que no Brasil foram criadas verdadeiras linhas de montagem do crime organizado e que a miss\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 desmontar esse processo. Segundo ele, em vez de criar o dique, criou-se uma linha de montagem da criminalidade, que come\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es como a Febem, passa pela pol\u00edcia, pelo Poder Judici\u00e1rio e termina no sistema penitenci\u00e1rio. Thomaz Bastos disse que a crian\u00e7a entra na Febem com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na ponta da linha de montagem sai “p\u00f3s-graduado” no crime. <\/p>\n