O Procon-SP (Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) afirmou \u00e0 Folha que os 500 mil usu\u00e1rios da operadora de telefonia fixa V\u00e9sper, que pode fechar as portas em breve, ter\u00e3o de ser ressarcidos de alguma maneira.<\/p>\n
A Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es permite que operadoras como a V\u00e9sper, que tem autoriza\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o concess\u00e3o) para atuar em telefonia, encerrem suas atividades sem arcar com o \u00f4nus dos seus clientes ou fazer sua transfer\u00eancia para outra operadora.<\/p>\n
O Procon-SP disse, no entanto, que o consumidor n\u00e3o poder\u00e1 ficar no preju\u00edzo. A entidade est\u00e1 estudando medidas judiciais que poder\u00e3o ser usadas pelos usu\u00e1rios se a V\u00e9sper fechar as portas.<\/p>\n
A operadora \u00e9 controlada pelo grupo norte-americano Qualcomm. O presidente do conglomerado, Irwin Jacobs, afirmou na quarta-feira (23) que vender\u00e1 a V\u00e9sper para recuperar investimentos. O fim da V\u00e9sper faz parte das possibilidades. A operadora atua em 17 Estados, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.<\/p>\n
O ministro Miro Teixeira (Comunica\u00e7\u00f5es) disse que espera que a Qualcomm reveja a sua decis\u00e3o de se desligar da V\u00e9sper. “Sempre lamentamos a sa\u00edda de capital. Espero que a Qualcomm reveja sua posi\u00e7\u00e3o e permane\u00e7a investindo no Brasil”, afirmou o ministro. Miro disse, por\u00e9m, que essa \u00e9 uma decis\u00e3o empresarial e que o governo n\u00e3o ir\u00e1 intervir.<\/p>\n