A Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo prepara uma megaopera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a semana do Dia das M\u00e3es. <\/p>\n
Segundo Antonio Carlos de Moura, novo vice-diretor da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Deat) da Fazenda paulista, o objetivo \u00e9 combater a sonega\u00e7\u00e3o, principalmente nas micros e pequenas empresas. “A a\u00e7\u00e3o concentra-se em varejo e servi\u00e7os”, revelou ele ao DCI. <\/p>\n
A Secretaria vai averiguar se essas empresas cumpriram a lei e fizeram a integra\u00e7\u00e3o dos processos de Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica de Fundos (Tef) com os Emissores de Cupom Fiscal (ECF), ou seja, se j\u00e1 possuem sistema capaz de emitir no mesmo cupom a nota fiscal e o comprovante do pagamento com o cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito. <\/p>\n
Sem a integra\u00e7\u00e3o, as empresas s\u00e3o acusadas de sonegar, pois d\u00e3o ao consumidor s\u00f3 o t\u00edquete do cart\u00e3o, sem fornecer nota fiscal. Quem n\u00e3o fizer a integra\u00e7\u00e3o fica sujeito a multa igual ao maior valor de ICMS pago pelo contribuinte nos \u00faltimos 12 meses. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai verificar tamb\u00e9m se as empresas, obrigadas a operar com ECF – as que faturam acima de R$ 120 mil por ano – possuem o equipamento. A “Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o” vai durar at\u00e9 o final do ano. <\/p>\n
Os fiscais v\u00e3o visitar empresas e checar se elas integraram o sistema e se as obrigadas a operar com ECF – as que faturam acima de R$ 120 mil por ano – possuem o equipamento. <\/p>\n
Prazo vencido<\/b><\/p>\n
As empresas paulistas tinham at\u00e9 dezembro de 2002 para integrar os dois equipamentos. “A expectativa \u00e9 de que mais de 90% dos contribuintes n\u00e3o tenham feito isso”, alerta Ant\u00f4nio Carlos de Moura. Segundo ele, a maioria dos contribuintes apostava na prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. A exig\u00eancia da integra\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com uma portaria da CAT em 98.<\/p>\n
Alegando falta de informa\u00e7\u00e3o e custos dos equipamentos, entre outros, os contribuintes conseguiram consecutivas prorroga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
No entanto, para Moura, os principais respons\u00e1veis pelos adiamentos s\u00e3o as operadoras de cart\u00f5es, que alugam os equipamentos. “O Point Of Sale (POF), que elas fornecem, j\u00e1 est\u00e1 proibido”, ressalta Moura. <\/p>\n
Procedimentos<\/b><\/p>\n
Quem for pego sem o ECF ou a integra\u00e7\u00e3o do sistema, ter\u00e1 30 dias para se regularizar. Depois desse prazo, se a situa\u00e7\u00e3o continuar irregular, ser\u00e1 multado. Contudo, Moura explica que se a administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria determinar, o fiscal pode autuar diretamente, sem dar esse prazo. Al\u00e9m disso, o fisco pode apreender os equipamentos. <\/p>\n
Para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio deve procurar um revendendor de equipamentos cadastrado na Fazenda, que vai fazer a solicita\u00e7\u00e3o do registro. <\/p>\n
O prazo s\u00f3 \u00e9 prorrog\u00e1vel caso o contribuinte opte pelo Tef dedicada, sistema que demora at\u00e9 60 dias para ser instalado pelas operadoras de telefonia. <\/p>\n
Nesse caso, o prazo pode ser estendido para 90 dias, mas o contribuinte deve entrar com requerimento na Fazenda, comprovando que solicitou a linha.<\/p>\n