O governo pretende usar o poder do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e a possibilidade de reduzir impostos de importa\u00e7\u00e3o para estimular o uso de insumos e equipamentos produzidos no Brasil e fomentar a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, que far\u00e1 parte da pol\u00edtica industrial do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 conceder benef\u00edcios para investimentos e ind\u00fastrias que se comprometam a comprar insumos produzidos localmente.<\/p>\n
'Dou o financiamento se o conte\u00fado nacional for de tanto', diz o secret\u00e1rio-executivo da Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior), Mario Mugnaini, referindo-se \u00e0 prov\u00e1vel pol\u00edtica do BNDES de exigir dos seus clientes a compra de insumos produzidos nacionalmente antes de liberar os empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Segundo Mugnaini, o financiamento que o BNDES colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a compra de componentes nacionais para a constru\u00e7\u00e3o das plataformas P-51 e P-52 \u00e9 um exemplo dessa pol\u00edtica.<\/p>\n
'De alguma forma, estamos fazendo pol\u00edtica industrial ao proteger a ind\u00fastria nacional numa encomenda de cerca de US$ 500 milh\u00f5es', diz o secret\u00e1rio-executivo da Camex, referindo-se \u00e0 licita\u00e7\u00e3o das duas plataformas que a Petrobras comprar\u00e1.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o das plataformas foi refeita pelo governo Lula exatamente com o objetivo de aumentar o \u00edndice de componentes nacionais na fabrica\u00e7\u00e3o das duas unidades. O \u00edndice m\u00ednimo ser\u00e1 de 60%.<\/p>\n
A exig\u00eancia de conte\u00fado nacional pode, no entanto, causar problemas para o Brasil na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio). No caso de compras governamentais, que incluem licita\u00e7\u00f5es de estatais, como a da Petrobras, provavelmente n\u00e3o h\u00e1 como parceiros comerciais brasileiros questionarem a medida. O mesmo aconteceria na hip\u00f3tese de o BNDES fomentar a compra de servi\u00e7os produzidos por empresas brasileiras.<\/p>\n
O pa\u00eds, no entanto, assumiu compromissos na OMC que o impedem de exigir que empresas do setor privado comprem bens de fabricantes nacionais. No final do ano passado, o Brasil e a \u00cdndia fizeram uma proposta na OMC para mudar essa regra.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de imposto<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m de usar o BNDES para exigir conte\u00fado nacional, o governo quer estabelecer uma pol\u00edtica industrial baseada em redu\u00e7\u00f5es de impostos de importa\u00e7\u00e3o para quem investir no Brasil e se comprometer a usar insumos produzidos localmente.<\/p>\n
'Dentro da pol\u00edtica industrial, a Camex pode estimular investimentos externos no Brasil por meio de medidas do estilo: concess\u00e3o de facilidades importadoras com contrapartidas de compras locais', afirma Mugnaini.<\/p>\n
A id\u00e9ia seria isentar do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o um determinado equipamento ou insumo, durante um per\u00edodo, com o objetivo de viabilizar investimentos em novas ind\u00fastrias no pa\u00eds. As “facilidades importadoras” seriam compensadas pela compra de insumos nacionais para a produ\u00e7\u00e3o do bem em quest\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo da Camex, nesse caso n\u00e3o seriam necess\u00e1rias exig\u00eancias formais de \u00edndices de nacionaliza\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria estrutura das tarifas externas, que permaneceriam mais altas para os insumos produzidos fora do pa\u00eds, estimularia a compra de componentes fabricados nacionalmente.<\/p>\n
O uso do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para pol\u00edtica industrial depende, no entanto, de um acordo entre os s\u00f3cios do Mercosul. Atualmente, a tarifa de importa\u00e7\u00e3o de Uruguai, Brasil, Argentina e Paraguai teria de ser, teoricamente, a mesma. Na pr\u00e1tica, o bloco criou tantas exce\u00e7\u00f5es, que ficou permitido o uso de impostos de importa\u00e7\u00e3o diferenciados em alguns casos.<\/p>\n
Para dar certo essa pol\u00edtica, Mugnaini afirma que o Brasil e a Argentina est\u00e3o negociando uma tarifa comum de fato para m\u00e1quinas e equipamentos. A tarifa externa comum para m\u00e1quinas e equipamentos \u00e9 de 14%. A Argentina, no entanto, isenta bens de capital do imposto.<\/p>\n
Uma vez consolidada a tarifa externa comum, os pa\u00edses s\u00f3 poderiam reduzir o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para produtos que n\u00e3o fossem produzidos em nenhum dos s\u00f3cios do bloco econ\u00f4mico.<\/p>\n