A decis\u00e3o do governo Lula de vincular a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (arrecada\u00e7\u00e3o total menos despesas do governo, exclu\u00eddos os gastos com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria) ao desempenho da economia brasileira a partir de 2005 ” proposta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2004 ” \u00e9 um sinal de que o Brasil come\u00e7a a preparar o terreno para a possibilidade de renovar o acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que termina em setembro deste ano. Segundo um integrante da equipe econ\u00f4mica, se houver mesmo uma renegocia\u00e7\u00e3o para que o contrato seja estendido por mais algum tempo, o processo ter\u00e1 que ser feito sob essa nova base: o super\u00e1vit estrutural antic\u00edclico.<\/p>\n
” \u00c9 hora de o FMI se repensar como institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 conversamos com autoridades de diversos pa\u00edses, como Alemanha, Estados Unidos, Chile e M\u00e9xico, sobre o assunto e constatamos que h\u00e1 grande simpatia por essa id\u00e9ia ” disse o l\u00edder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).<\/p>\n
Assim, o governo vai estabelecer metas indicativas para 2005, com v\u00e1rios cen\u00e1rios. Permanece a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2005 e 2006. Se a economia crescer no n\u00edvel esperado, o percentual ser\u00e1 mantido e a sobra de recursos decorrente do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 usada no ano seguinte em projetos sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas se a economia desacelerar, o super\u00e1vit ser\u00e1 menor, obedecendo a um piso de 3,75% do PIB. A LDO prev\u00ea crescimento de 4% para a economia brasileira em 2005 e de 4,5% em 2006.<\/p>\n
H\u00e1 otimismo no governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receptividade da id\u00e9ia pelo FMI. Isso porque o Fundo estaria estimulando os pa\u00edses europeus a adotarem essa pr\u00e1tica, tendo em vista que Fran\u00e7a e Alemanha, por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cumprir as metas fiscais estabelecidas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. O Chile tamb\u00e9m j\u00e1 usa essa metodologia.<\/p>\n
” Usamos o super\u00e1vit estrutural e n\u00e3o abrimos m\u00e3o dele nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais ” disse a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores chilena, Maria Soledad Alvear Valenzuela.<\/p>\n
Para o economista Raul Velloso, no entanto, o super\u00e1vit antic\u00edclico seria \u00fatil, se fosse anunciado em \u00e9poca de normalidade. Em sua opini\u00e3o, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 credibilidade suficiente para que o pa\u00eds possa bancar essa id\u00e9ia.<\/p>\n
” Ainda tem um cheiro de crise no ar. A credibilidade melhorou, mas est\u00e1 abalada. O momento n\u00e3o \u00e9 oportuno para esse debate ” disse Velloso.<\/p>\n
Da mesma forma pensa Zeina Latif, economista do banco Bilbao-Viscaya. Ela acredita que a proposta \u00e9 interessante e permitir\u00e1 que o governo resgate sua pol\u00edtica fiscal, mas duvida que isso seja poss\u00edvel nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
” Uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para isso seria um regime fiscal mais saud\u00e1vel, com uma rela\u00e7\u00e3o menor entre a d\u00edvida e o PIB. Acabamos de sair de uma crise de confian\u00e7a agora ” disse Zeina.<\/p>\n
Para atingir esse objetivo, o caminho a seguir \u00e9 reduzir a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico e o PIB, atualmente em torno de 56%. Na LDO de 2004 o governo prev\u00ea uma queda, at\u00e9 o fim de 2006, para 49,24%.<\/p>\n