O governo americano amea\u00e7ou ontem (01\/04) acabar com as prefer\u00eancias tarif\u00e1rias de produtos brasileiros, caso o pa\u00eds n\u00e3o diminua a pirataria no com\u00e9rcio de CDs, fitas de v\u00eddeo, programas de computadores e fitas cassetes. Se isso acontecer, pelo menos US$ 2 bilh\u00f5es, em produtos nacionais que entram hoje nos Estados Unidos como exporta\u00e7\u00f5es com tarifa zero, ser\u00e3o afetados. <\/p>\n
A advert\u00eancia foi feita pelo USTR (o equivalente do minist\u00e9rio do com\u00e9rcio exterior), durante divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual das barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es americanas. O documento informa que, em janeiro de 2001, o governo americano aceitou peti\u00e7\u00e3o da International Intellectual Property Alliance para rever o status do Brasil no SGP, o Sistema Geral de Prefer\u00eancias.<\/p>\n
“Dada a reautoriza\u00e7\u00e3o do SGP em 6 de agosto de 2002, essa peti\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reavaliada como parte da Revis\u00e3o Anual da Eligibilidade de Pa\u00eds e de Produto do Sistema Geral de Prefer\u00eancias, edi\u00e7\u00e3o 2002”, informa o documento divulgado. “A ind\u00fastria dos EUA relata que em 2002 suas perdas comerciais, por causa da pirataria no Brasil, foram superiores a US$ 777 milh\u00f5es, o maior montante de perda, por causa de pirataria de “copyright', no hemisf\u00e9rio.”<\/p>\n
O SGP foi criado em 1976 pelos EUA para facilitar o acesso de mercadorias fabricadas por pa\u00edses em desenvolvimento. O mecanismo prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o para cerca de 4.600 produtos, al\u00e9m de 1.700 itens fabricados em pa\u00edses de baixa renda “per capita” (inferior a US$ 786 ao ano).<\/p>\n