Chegou novamente a hora de prestar contas ao Le\u00e3o. A partir de amanh\u00e3, a Receita Federal come\u00e7a a receber as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) pela internet. Na sexta-feira, \u00e9 a vez da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil iniciarem o recebimento das declara\u00e7\u00f5es em disquete. O prazo final para a entrega \u00e9 dia 30 de abril e o Fisco espera que 19 milh\u00f5es de contribuintes enviem o documento este ano. Em 2002, foram recebidas 16,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os formul\u00e1rios de papel j\u00e1 est\u00e3o sendo distribu\u00eddos para todas as ag\u00eancias dos Correios e delegacias da Receita e, at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o, dever\u00e3o estar dispon\u00edveis. Os formul\u00e1rios s\u00e3o gratuitos. A entrega da declara\u00e7\u00e3o em papel s\u00f3 pode ser feita nas ag\u00eancias dos Correios, ao pre\u00e7o de R$ 2,50.<\/p>\n
Este ano, o limite de isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 maior, o que significa que algumas pessoas que entregaram a declara\u00e7\u00e3o do IR no ano passado n\u00e3o v\u00e3o precisar fazer o mesmo em 2003 se seus rendimentos n\u00e3o tiverem sofrido reajuste ao longo de 2002. Est\u00e1 obrigado a entregar o documento este ano quem ganha mais de R$ 1.058 por m\u00eas ou R$ 12.696 por ano.<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, esse limite era de R$ 900 mensais ou R$ 10.800 anuais. No fim de 2001, o governo, que mantinha a tabela do Imposto de Renda congelada havia sete anos, determinou uma corre\u00e7\u00e3o de 17,5%. O reajuste passou a valer para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte de 2002 e para a Declara\u00e7\u00e3o do IR 2003, que toma por base os fatos geradores de 2002, entre eles o imposto retido na fonte.<\/p>\n
As dedu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram corrigidas. Esse ano, os contribuintes poder\u00e3o abater R$ 1.272 em despesas com dependentes, R$ 1.998 com instru\u00e7\u00e3o e R$ 9.400 do desconto-padr\u00e3o (para quem faz a declara\u00e7\u00e3o simplificada). Tamb\u00e9m s\u00e3o permitidas por lei a dedu\u00e7\u00e3o com previd\u00eancia privada ou oficial em at\u00e9 12% da renda tribut\u00e1vel e gastos m\u00e9dicos sem limites.<\/p>\n
Outra novidade do IR 2003 \u00e9 o campo para o preenchimento dos rendimentos dos dependentes. A altera\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no formul\u00e1rio simplificado (verde) e no completo (azul). At\u00e9 o ano passado, os rendimentos dos dependentes eram declarados juntamente com os dos seus respons\u00e1veis. Agora, essa renda continuar\u00e1 sendo apresentada ao Fisco na declara\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, mas em campo separado. A mudan\u00e7a facilita o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita e poupa tempo dos contribuintes nesses casos. Isso porque, mesmo entregando a declara\u00e7\u00e3o em conjunto, os dependentes estavam obrigados a enviar a Declara\u00e7\u00e3o de Isento. Com a novidade, esta \u00faltima n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria.<\/p>\n
Para os t\u00e9cnicos da Receita, a vantagem \u00e9 que os dados j\u00e1 estar\u00e3o separados e o CPF dos dependentes inclu\u00eddos nas declara\u00e7\u00f5es de seus respons\u00e1veis ser\u00e3o checados.<\/p>\n
” Isso deve reduzir problemas de queda na malha fina ” disse o coordenador do Programa do IR, Joaquim Adir.<\/p>\n
A Receita alerta os contribuintes para que prestem bastante aten\u00e7\u00e3o aos dados preenchidos na declara\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es incorretas ou incompletas podem levar o documento a ficar retido na malha fina at\u00e9 que os fiscais entendam onde est\u00e1 o problema ou chamem os contribuintes a se explicar.<\/p>\n
A malha fina ainda est\u00e1 segurando 567 mil documentos referentes ao IR 2002 (ano-base 2001). Essas declara\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o liberadas ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o das fontes pagadoras ou dos contribuintes. Ainda est\u00e3o nesses casos muitos servidores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e municipais. \u00c9 que essas entidades n\u00e3o entregaram at\u00e9 hoje ao Fisco a rela\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios com os respectivos rendimentos, o que impede a Receita de liberar as declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes por n\u00e3o ter como comparar os rendimentos apresentados por eles com aquele indicado pelas fontes pagadoras. Quem quiser saber o motivo da reten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o deve procurar as delegacias regionais da Receita Federal.<\/p>\n